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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Deputado Manoel Junior (PSB-PB), que requer a criação de Comissão Especial DA PEC 3 91/09 DOS ACS/ACE DO BRASIL DO PISO SALARIAL E PLANO DE CARREIRA


6/10/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5647/2009, pelo Deputado Manoel Junior (PSB-PB), que requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 391, de 2009 que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

REQUERIMENTO Nº DE 2009

(Do Sr. Manoel Junior)


Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 391, de 2009 queAltera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias... Senhor Presidente:

Com base nos termos do art. 202, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a Vossa Excelência a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 391, de 2009 que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias”.

Sala das Sessões, em de de 2009.

MANOEL JUNIOR

Deputado Federal - PMDB/PB


FONTE:www2.camara.gov.br/proposicoes

AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS EM BRASÍLIA!




NESTE EXATO MOMENTO OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS ESTÃO EM BRASÍLIA LUTANDO PELO PISO SALARIAL DE 930,00 DO ACS /ACE ESTAMOS NA TORCIDA COMPANHEIROS.NO DIA 06/10/2009 O Deputado Washington Luiz (PT-MA) REQUEREU a instalação da Comissão Especial que irá proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias A VOCÊS GUERREIROS ACS/ACS FORÇA,CORAGEM E DETERMINAÇÃO. SEGUE ABAIXO O PARECER DA PEC 391/2009.ACS ROBERTO.

AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE Deputado Washington Luiz (PT-MA) que requer a instalação da Comissão Especial que irá proferir parecer à PEC nº 391 de 09



6/10/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5641/2009, pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA) que requer a instalação da Comissão Especial que irá proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias", de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos



REQUERIMENTO Nº.......... DE 2009.

(Do Sr. Washington Luiz)

Requer a instalação da Comissão Especial que irá proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias”, de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos.

Senhor Presidente:

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 202, § 2º, do RICD, a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 391/2009, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias”, de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos.

JUSTIFICAÇÃO

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são responsáveis por uma atividade dignificante, capaz de reduzir de forma expressiva, a mortalidade infantil, provocar o aumento do índice de vacinação e a expansão da atenção pré-natal, entre outras, realizando o trabalho de formiguinhas, de casa em casa, por todo o país, orientando e prevenindo enfermidades.

São milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, andarilhos das áreas urbanas e rurais. Somente no meu Estado, o Maranhão, são cerca de 17.700 profissionais. Em todo o país já somam aproximadamente 300 mil o número de ACS e ACEs, que somente no ano de 2008, realizaram perto de 370 milhões de visitas domiciliares, e que aguardam com expectativa e otimismo a regulamentação do piso salarial profissional.

Assim sendo, rogo ao espírito público de Vossa Excelência, no sentido de providenciar a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 391/2009.

Sala das Sessões, em 06 de outubro de 2009.

Deputado Washington Luiz

PT/MA


FONTE:www.camara.gov.br/







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