SEJA UM SEQUIDOR DO BLOG DO ACS ROBERTO

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, URGENTE!!URGENTE!!


CONACS está fazendo a sua parte, mas agora é o momento das lideranças da nossa categoria de todos os Estados mostrarem a cara aqui em Brasília!!




CONACS CONVOCA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

01/10

Nessa quarta-feira, a CONACS reforçou a indicação de vários parlamentares para compor a Comissão Especial da PEC 391/09, sendo que os partidos do DEM, PT e PMDB já fecharam a lista de Deputados, e com isso, o número mínimo de membros já está garantido para a instalação da Comissão Especial.
De acordo com as previsões da CONACS, já na próxima quarta-feira dia 07/10, será possível a realização da primeira seção da COMISSÃO ESPECIAL, isso, graças ao apoio e articulação de vários parlamentares como a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO), que encaminharam ao Presidente da Câmara de Deputados Federais Michel Temer, solicitação de audiência com a presidência a fim de que seja sacramentado o ato de instalação da COMISSÃO ESPECIAL.
Segundo a presidente da CONACS, a presença do maior número de ACS e ACE na próxima quarta-feira será fundamental para se concretizar as previsões da semana que vem.
Ruth Brilhante ainda diz que: “... a CONACS está fazendo a sua parte, mas agora é o momento das lideranças da nossa categoria de todos os Estados mostrarem a cara aqui em Brasília... sei que o dia 07 está próximo, mas aqui é assim, não tem como fazer agenda com antecedência, por isso o nosso movimento tem que estar preparado, e a luta do Piso Salarial depende disso, da nossa organização!
A CONACS reservou o Auditório Freitas Nobre, localizado no sub-solo do Anexo IV da Câmara de Deputados, e está prevendo a presença de lideranças da maioria dos Estados, e a partir das 9:00h deverão acompanhar com os diretores da CONACS o encaminhamento dos Deputados membros da COMISSÃO ESPECIAL. Está previsto ainda a visita dos ACS e ACE nos 513 Gabinetes, a fim de buscar o apoio de todos os Parlamentares.fonte: conacs\:

PEC nº 391, de 2009, Cria Comissão Especial DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS!!




Presidência: Cria Comissão Especial da pec 391/09 DOS ACS /ACE


ATO DA PRESIDÊNCIA

Nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias".

A Comissão será composta de 17 (dezessete) membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 33 do Regimento Interno.

Brasília, 29 de setembro de 2009.
MICHEL TEMER Presidente da Câmara dos Deputados

Requerimento nº , de 2009.

( Do Sr. Jovair Arantes)


Requer a instalação de Comissão Especial, para proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, de autoria do Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Senhor Presidente,

Requeremos, nos termos do Art. 202, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instalação de Comissão Especial, destinada a proferir parecer de mérito sobre a PEC nº 391, de 2009, de autoria do Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias”.

JUSTIFICAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa opinou, de forma unânime, pela admissibilidade da PEC 391/2009 em 17/09/2009.

Na atual conjuntura, em que se discute os serviços de saúde prestados pelo Estado, o Congresso Nacional tem a oportunidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 391/2009, que atende aos anseios das classes de saúde que vem contribuindo para o combate às endemias no Brasil.

O piso nacional de salários e o plano de carreira desses profissionais corrigirão uma discrepância salarial que afeta os agentes de saúde em todas as regiões do país.

Segundo o autor da proposição, são aproximadamente 300 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias espalhados em todas as regiões do país. Esses profissionais desempenham uma das atividades mais importantes no contexto da saúde pública do país. Só em 2008, realizaram cerca de 370 milhões de visitas domiciliares.

Nesse sentido, contamos com o apoio de V. Exa. para a instalação da referida Comissão Especial.

Sala das Sessões, 29 de setembro de 2009.FONTE:www2.camara.gov.br/

URGENTE ACS TEM DIREITO AO RETROATIVO DO INCENTIVO DE 651 DO MÊS DE JULHO!!!!




COMUNICADO URGENTE PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM O AUMENTO DO INCENTIVO DOS ACS BAIXADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA 651 REAIS, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2009.O FNS REPASSOU O INCENTIVO REFERENTE A COMPETÊNCIA DE 08/2009 AOS MUNICÍPIOS QUE RECEBEMOS EM SETEMBRO. JÁ O INCENTIVO DO MÊS DE JULHO QUE É REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO Á QUAL QUER MOMENTO O COMPLEMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL NO FNS PARA OS MUNICÍPIO. O SEJA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE TERAM DIREITO AO RETROATIVO DO MÊS DE JULHO QUE É REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO É NÃO APENAS RECEBER O MÊS DE SETEMBRO. OS ACS DEVE FICAR ATENTOS PARA NÃO SE PREJUDICAREM CONSULTE O FNS PARA VER SE O RETROATIVO DO MÊS DE JULHO JÁ ESTA DISPONÍVEL O SITE É www.fns.saude.gov.br/ . QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO!FONTE ACS ROBERTO É FNS

Nenhum comentário:

Postar um comentário

FAÇA UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO!

MATERIAS DO BLOG DO ACS ROBERTO