Recurso repassado aos municípios por agente de saúde sobe de R$ 581,00 para R$ 651,00
A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros - onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde.
Os recurso repassado aos municípios por agente de saúde a cada mês subiu de R$ 581,00 para R$ 651,00 conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2 de setembro. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros - onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde. Porém, o destino das verbas serão definidas pelas secretarias municipais de saúde, conforme suas prioridades e as necessidades de cada região.
Com esta medida, o Ministério da Saúde aumentou em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde. Isso representa um crescimento de 12%, a mesma proporção do ajuste do salário mínimo neste ano.
“Esse aumento substancial em um momento de contingenciamento financeiro reflete a importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde”, ressalta a Diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. Segundo ela, a meta é chegar a 240 mil agentes até fim de 2010. Significa um investimento anual de quase R$ 2 bilhões para a manutenção desses profissionais.
O recurso adicional deve ser aplicado, entre outras ações, na melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, como compra de equipamentos, mobiliário, reformas ou até mesmo aumento de salário.
ATENDIMENTO INTEGRADO - Os agentes comunitários atuam dentro das equipes da Estratégia Saúde da Família, iniciativa do Ministério voltada à melhoria da atenção básica. São eles que visitam os moradores das comunidades, orientam sobre os serviços de saúde e levam às informações aos médicos, enfermeiros e assistentes sociais das equipes sobre os principais problemas dos moradores.
O papel dos agentes comunitários é fundamental na integração entre a população e os profissionais da atenção básica, nível de assistência voltada à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde. Os 229,9 mil agentes que atuam no país atendem cerca de 113,6 milhões de pessoas, o equivalente a 59,9% da população.
RESULTADOS – A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção básica à população. Conforme a proposta, equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários – atendem as famílias de determinada região. As equipes trabalham em ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde dessas comunidades.
Atualmente, a Estratégia Saúde da Família está presente em 94% dos municípios do país, respondendo às demandas de 49,9% da população brasileira. Um total de 29.710 equipes atua em 5.229 municípios. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 32.000 equipes implantas no fim de 2010, quando a iniciativa completará 17 anos.
A região Nordeste responde pelo maior percentual de cobertura, 69,9%. Em segundo estão Centro-Oeste e Norte – ambas com 49,4% de suas populações cobertas pela estratégia –, seguidos pelo Sul, 48,5%, e Sudeste, 37,3%.
Levantamento do Ministério da Saúde de 2008 aponta que o trabalho das equipes de saúde da família nos municípios impacta positivamente no acesso à saúde, realização de pré-natal e redução de mortes de crianças menores de um ano por causas mal definidas. Uma pesquisa científica que analisou a iniciativa três anos atrás demonstrou que a cada 10% de aumento da cobertura, a mortalidade infantil reduz em 4,56%.
Com informações do MS
MINISTRO DA SAÚDE JOSÉ GOMES TEMPORÃO BAIXOU A PORTARIA QUE AUMENTA O INCENTIVO DOS ACS DE 651,00 NO DIA 02/09/2009
PORTARIA No- 2.008, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2009Fixa o valor do incentivo de custeio referente
à implantação de Agentes Comunitários
de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada
pela Portaria No- 648/GM, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação
de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade com à
legislação vigente; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido
para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de
Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da
Família, definido pela Portaria No- 1.234/GM, de 19 de junho de 2008,
resolve:
Art. 1o- Fixar em R$ 651,00 (seiscentos e cinqüenta e um
reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor
do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde
das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1o- Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido
aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados
no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional
de Informação definido para esse fim, no mês anterior à respectiva
competência financeira.
§ 2o- No último trimestre de cada ano será repassada uma
parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários
de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais
do Sistema de Informação definido para esse fim, no mês de agosto
do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput
deste artigo.
Art. 2o- Definir que os recursos orçamentários, de que trata a
presente Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da
Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD -
Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros a partir da competência julho de
2009.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO fonte diario oficial da união Jornal | Edição | Data da Publicação | Página |
Anexo IV da Câmara de Deputados 10º Andar - REUNIÃO DA CONACS COM O MINISTRO DA SAÚDE FONTE WWW.CONACS.COM.BR
olá roberto parabéns pelo seu trabalho só assim a gente fik sabenbo das coisa, vá em frente nessa luta pois é la é nossa
ResponderExcluirparabens roberto.voce realmente veste a camisa do acs.continue a nos informar tudo que nos diz a nossa categoria e´uma honra ter voce como acs.a comunidade brasileira precisa de pessoa batalhadeira,dedicado cheio de espirito de liderança.seja sempre um ipe florescente.sou acs ha 12 anos amo a minha profissao nunca desisto de um dia sermos realmente reconhecidos porque somos anjos da saude.deus nos abençoe ha todos acs dessa grande naçao.
ResponderExcluirachamos formidavel,porém continuamos com bastante dúvidas! Ex. Qual a contrapartida do municipio para com nosso salario? A opinião que temos é que; Apenas o governo federal é que entra com recursos.
ResponderExcluirCARO COLEGA,TENHO UMA DENÚNCIA A FAZER POIS NÓS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,DE IMPERATRIZ MARANHÃO,NÃO ESTAMOS RECEBENDO,ESTAMOS SÓ RECEBENDO 581,00.ME FALE ALGO SOBRE ESSE AUMENTO,SE É SÓ PRA ALGUNS AGENTES?OBRIGADA.
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