O deputado federal Jackson Barreto, foi ontem à tribuna da Câmara Federal defender a proposta que define um piso salarial para os agentes de saúde.

Jackson Barreto apóia piso para agentes de saúde

O deputado federal Jackson Barreto, que integra a frente Parlamentar de Saúde, foi ontem à tribuna da Câmara Federal defender a proposta que define um piso salarial para os agentes de saúde. O projeto de Lei 196/2009, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), regulamenta a profissão dos agentes de saúde e de endemias, garantindo-lhes uma

remuneração mínima de R$ 930. Com isso, 95% da categoria, em todo o Brasil, será beneficiada.

Na manhã a propositura foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e agora seguirá para votação em plenário. Jackson Barreto disse que vai trabalhar, juntamente com outros parlamentares, para que o projeto seja votado em caráter de urgência. “Eles formam uma categoria muito importante, são um elemento mobilizador da medicina preventiva, e

contribuem significativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou Jackson.

Caso aprovada a lei - que também prevê o pagamento do adicional de periculosidade - será exigido o ensino médio para os novos agentes. Os antigos permanecem em seus cargos. Entrando em vigor, haverá um prazo de 12 meses para que o pagamento seja regulamentado.

JB também ressaltou a importância dos agentes para o Nordeste, onde a proliferação de doenças endêmicas ainda é um grande problema. “São profissionais que merecem todo o nosso respeito, pois cuidam da saúde dos mais pobres. Recebi muitos e-mails da categoria pedindo o meu apoio”, disse o deputado.

Atualmente o Ministério da Saúde, através do Programa Saúde da Família, repassa para os municípios R$ 581. Estado e prefeituras complementam o pagamento e custeiam os encargos sociais. Cada agente fica responsável pela cobertura de um bairro ou comunidade, atendendo de 100 a 150 pessoas. Em todo o país são 236 mil trabalhadores.fonte plenario a noticia agora Publicado em: 02/09/2009 06:11:08