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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

O Plenário do Senado aprovou há pouco PEC 54/09

O Plenário do Senado aprovou há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09) que atribui à União competência para, por meio de lei federal, criar o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes de saúde. A PEC foi aprovada por 57 votos a zero. Vários desses profissionais de saúde acompanham a sessão nas galerias do Plenário.

Com o acordo de líderes, que permitiu a quebra dos prazos constitucionais, foram realizadas seguidas sessões extraordinárias de discussão. Agora os parlamentares votam o texto em segundo turno.

Em seguida, poderá ser votada, também em segundo turno, a chamada PECdo Divórcio (PEC 28/09).

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