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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A aprovação da PEC 391/2009,para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias acontecerá terça ou quarta-feira!

PEC dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias será votada até 4ª feira na Câmara




O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) participou nesta sexta-feira, 04, no SEST/SENAC, em Campina Grande, do seminário realizado pela Confederação Paraibana dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Estado da Paraíba. Na oportunidade ele informou que a Câmara dos Deputados, em Brasília, deverá votar até a quarta-feira o segundo turno da PEC 391/2009, que estabelece o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A Confederação Paraibana dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Estado da Paraíba é presidida por Francisco da Chagas Coelho de Araújo (Kiko Chagas) e reúne agentes de toda a Paraíba. Além de Romero se fizeram presentes ao seminário os deputados Rômulo Gouveia e Efraim Filho, dirigentes da confederação e outros convidados.

Na reunião foram discutidos diversos pontos de interesse da categoria, principalmente a aprovação da PEC 391/2009, que estabelece o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. A votação do segundo turno da matéria acontecerá terça ou quarta-feira próximas.

O deputado Efraim Filho foi membro da Comissão que analisou a PEC 391/2009 no Congresso Nacional antes dela ir a plenário e defendeu a aprovação da matéria nas audiências públicas realizadas pela comissão. Com a aprovação em 2º turno e regulamentação da PEC o Piso Salarial dos ACS e ACE será de R$ 930,00.

Segundo Rômulo Gouveia o evento foi da maior importância, pois visa fortalecer o movimento não apenas com a aprovação desta PEC, mas também de outros aspectos de interesse da categoria. Na oportunidade Rômulo felicitou o deputado Romero Rodrigues por participar ativamente desse movimento além de ter sido o autor na Assembleia Legislativa da Paraíba da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários e Agentes de combate às Endemias.

Romero Rodrigues fez questão de reafirmar todo o seu apoio aos agentes, dizendo que sempre se colocou a favor da categoria destacando que é uma causa justa, de interesse público pelos relevantes serviços prestados pela categoria à sociedade como um todo, e sempre estará ao lado dessas pessoas “verdadeiros heróis destemidos que dão tudo de si em prol da sociedade. Estamos firmes ao lado dos agentes e assim vamos permanecer”, acentuou, ressaltando que “o meu mandato de deputado com assento na Assembleia Legislativa está à disposição de todos, e que a Casa Epitácio Pessoa está com as portas abertas para receber e apoiar a categoria”. Romero lembrou que a sua luta começou desde quando era vereador na Câmara Municipal de Campina Grande.

Segundo Efraim Filho "aprovar a PEC 391/09 é investir na prevenção, é evitar custos, já que tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Combate às Endemias atuam na prevenção de doenças, orientando e educando a população",

A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e retornará para o Plenário, para ser aprovada em segundo turno. Em seguida a mobilização será junto ao Senado Federal.

fonte:www.romerorodrigues.com.br

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