
Sobe os olhares de centenas de agentes de saúde, que lotavam as galerias da Câmara, o plenário aprovou ontem 09/12/2009 o segundo turno da proposta de emenda à Constituição 391/09, que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da proposta na comissão especial, afirmou que a aprovação é um ato de justiça que vai beneficiar mais de 300 mil profissionais em todo o país. “Essa categoria exerce papel extremamente importante no contexto da saúde pública do nosso País e parabenizo todos os profissionais. Valeu o sonho e valeu a luta”, disse a parlamentar petista. A proposta segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado por 315 votos unânimes é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.
A pec 391/09 segue agora para o Senado, onde também precisará ser votado em dois turnos.

acs roberto eu quero parabenizá-lo pelo seu blog, Roberto só espero que a votação da pec 391/9 aconteça com a mesma rápidez a que foi votado o PL 196/9.
ResponderExcluirEsta é a expectativa de todos nós neste momento. Roberto eu sei que o cansaço é muito, mas Deus está vendo o sofrimento de todos, eu também estou aqui morto de cansado pois, só fui descansar depois que a votação e aprovação da pec se concretizou.
Ha eu tenho uma duvida,trabalho quase 5 ano como ace, eu posso me filiar a um sindicato
,pois a alguns dia atras aqui na minha cidade teve uma reunião com a advogada do sindicato dos acs e o representante me comunicou que
não será necessário fazer o concurso pois já passei por concurso antes sendo assim eu tenho direito a retroativos
OLA COMPANHEIRO EDIMAR SIM VC POSE SE FILIAR A UM SINDICATO. SE VOCE JÁ PASSOU PELO CONCURSO PUBLICO NÃO SERA NECESSARIO FAZER UMA OUTRA SELETIVA, SIM VOCE TEM DIREITO A RETROATIVIDADE POREM VOCE DEVE FICA ATENTO CASO VOCE JÁ TENHA SIDO EFETIVADO VOCE SO TERA DOIS ANOS PARA ENTRA COM A AÇAÕ NA JUSTIÇA
ResponderExcluirOK ACS ROBERTO
Roberto você esta sempre acompanhando as noticias sobre a Pec 391/2009, gostaria que me respondesse sem demagogia e com muita sinceridade. você acha que o senado ainda ira votara a pec ainda na semana que vem?gostaria que me respondesse outra pergunta caso não de tempo da aprovação no senado este ano ela podera ser aprovada o ano que vem e entrar em vigor ou entrara em vigor somente em 2011?
ResponderExcluirAntonio Mendes
OLA Antonio Mendes OS QUE ME CONHECE E ACOMPANHA O MEU BLOG SABE MUITO BEM QUE EU NÃO SOU DE MEIAS PALAVRAS E MUITOS MENOS FAÇO DEMAGOGIA E SINCERIDADE E A MARCA DO BLOG ACS ROBERTO. VAMOS AS SUAS PERGUNTAS A EXPECTATIVA E QUE A PEC 391/09 SEJA APRECIADA NO DIA 16/12/2009 E VOTADA A NOITE JÁ NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL. MAS ISSO E O QUE NOS ESTAMOS ESPERANDO NÃO HÁ NADA CONFIRMADO NA AGENDA DO SENADO FEDERAL. SIM EXISTE A POSSIBILIDADE DELA NÃO SER VOTADA ESTE ANOS E SO EM 2010 E ENTRA EM VIGOR EM 2011.
ResponderExcluirMAS SINCERAMENTE EU CREI QUE DEUS IRÁ NOS ABENÇOAR E ESSA VITORIA ERA ACONTECER ESTE ANO 2009 PARA QUE EM 20110 NOS JÁ PASSAMOS RECEBER ESTE SALARIO
ACS ROBERTO ABRAÇOS