REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1 de dezembro de 2009. Pec 391-A, de 2009,

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 de dezembro de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia um de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados.

Pedro Chaves - Presidente; Alceni Guerra e Geraldo Resende - Vice-Presidentes; Fátima Bezerra - Relator; Antonio Cruz, Daniel Almeida, Dr. Paulo César, Elizeu Aguiar, Mendonça Prado, Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra e Ilderlei Cordeiro - Suplentes.Compareceu também o Deputado Luiz Couto, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Dr. Talmir, Humberto Souto, Jackson Barreto, João Campos, Pedro Wilson e Washington Luiz.

ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Chaves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

fonte:www.camara.gov.br