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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Mas para que o valor do piso e as diretrizes do plano de carreira dos agentes, seja colocado em prática o Poder executivo tera que regulamentar !


Com a aprovação da PEC 54/2009 no dia 16/12/2009, está previsto na Constituição Federal que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias passam a ter direito ao plano de carreira e ao piso nacional.

Mas para que o valor do piso e as diretrizes do plano de carreira dos agentes, seja efetivamente colocado em prática, será preciso que o Poder executivo regulamente por lei a referida PEC. Com isso estamos exigindo do Presidente Lula, que em janeiro de 2010 trate desse assunto com a maior prioridade, tendo em vista que cada prefeito terá que aprovar suas leis e/ou criar ou adequar seus planos de carreira para os agentes.


Mesmo diante de tudo que ainda falta aos Agentes de Saúde, e o acs Roberto comemora os passos dados, considerando principalmente que apenas duas categorias têm garantido na Constituição o direto ao piso salarial nacional, os professores e nós Agentes de Saúde.


2010 será um ano de vigilância, é por isso que precisamos nos unir nacionalmente, pois essa lei federal é quem vai dizer quanto vai ser o piso salarial inicial e as diretrizes do plano de carreira, para depois cada prefeito adequar a nível de município.


É preocupante, a falta de informações pelos meios de comunicação relativo a pec dos ACSs e ACEs, ouve a aprovação em uma velocidades impressionante, e pra reta final quando achavamos que seria mais rápido cala-se tudo e todos. Não estou cobrando, isso é apenas um relato, em especial a conacs que deveria atualizar o seu site colocando informações atuais sobre o andamento do piso salarial,e os proximos passos para 2010.

fonte: acs roberto

3 comentários:

  1. VOCÊ TEM TODA RAZÃO ROBERTO PRECISAMOS MAIS DE AGILIDADE E INFORMÇÃO.TEMOS QUE PRECIONAR PARA PODER QUE TUDO CONTINUI SENDO FAVORAVEL COM ESTAVA SENDO E QUE AINDA ESSE ANO O PISO PASSE A VIGORAR.

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  2. CONCORDO COM VC AGORA E A HORA DE NOS UNIRMOS, E TER TODO AS INFORMAÇÕES NECESSARIA,PARA ESTARMOS BEM INFORMADO

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  3. parabens pelo blog,eu e todos os acs de goiás,agradecemos pelas informaçoes,vc e o eliseu são nossos orgulhos,quero q avise se for ter alguma manifestaçao ok?estamos aq pertinho de brasilia,sou de corumbá de goiás,bjos; acs Marinalva

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