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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE ACUSAM O PREFEITO DE PERSEGUIÇÃO.

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Vinte e cinco agentes de saúde de Cachoeiro de Itapemirim acusam o prefeito Carlos Casteglione de persegui-los, inclusive, com ordem de demissão. Eles estavam ontem de manhã na sede da Secretaria Municipal de Saúde, alegando que teriam sido informados que hoje seria o último dia de trabalho. O motivo da perseguição seria a participação deles em movimento grevista e de pressão contra projeto do Executivo enviado à Câmara no meio do ano, que não foi aprovado. Entretanto, nenhum deles recebeu notificação oficial, mas temem serem impedidos de trabalhar na próxima segunda-feira.

Os agentes estavam com ânimos alterados. Aglomerados no corredor do segundo andar da secretaria, em frente à porta do gabinete da secretária, eles conversavam com o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Jonathan Willian, e pediam que medidas fossem tomadas, pois haviam sido informados verbalmente por duas pessoas orientadas pelo prefeito sobre o fim do contrato no dia 31 de dezembro.

Esses 25 agentes foram convidados a passar na secretaria para formalizar a demissão, o que não aconteceu. Segundo Jonathan, a prefeitura não pode demitir somente 10% dos agentes – no total são 250 – sem uma explicação plausível. “Eles estão infligindo o princípio da impessoalidade. Por que só essas pessoas? Não há motivos concretos”, enfatizou Jonathan.Ainda segundo o Sindimunicipal, existe um termo de ajuste de conduta do Ministério Público, dizendo que a prefeitura não pode contratar mais agentes sem processo seletivo e nesse termo não há qualquer especificação sobre mandar alguém embora.

A orientação do Sindicato aos agentes foi que trabalhassem no período da tarde de ontem e na próxima segunda-feira também. Caso fossem impedidos de assinar o ponto, chamar a polícia, registrar ocorrência e acionar a justiça.

A perseguição

Segundo informações dos agentes que estavam reunidos ontem na sede da Secretaria de Saúde, esses 25 foram “escolhidos a dedo”. Eles teriam participado de várias manifestações contra a atual gestão. Uma delas foi na Câmara Municipal, quando a prefeitura enviou projeto de lei prevendo uma “limpa” e novo processo seletivo. Já nessa época, os agentes se mobilizaram e sofreram pressão, sendo ameaçados de terem o ponto cortado, caso protestassem no Legislativo. Acabou que o projeto do Executivo não foi aprovado. E esses mesmos 25 agentes também participaram, na época, das passeatas e manifestações na porta da prefeitura. Foram duas semanas com protestos todos os dias, mas, dessa vez, vários segmentos do setor público faziam parte.

Por conta da participação nessa empreitada de manifestações, eles acreditam que estão sofrendo perseguição e temem perder o emprego.
A reportagem aguardou até o final da edição nota oficial de reposta da prefeitura, mas não recebeu.

A prefeitura


Em nota, a prefeitura disse que o “programa Estratégia Saúde da Família contou, neste segundo semestre, com a atuação de 267 agentes comunitários de saúde (ACS). A não renovação, para 2010, dos contratos de 22 deles, visa atender ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado recentemente com o Ministério Público Estadual, que quer que a prefeitura contrate funcionários efetivos para a função. Os 22 agentes foram escolhidos com base em critérios administrativos para a melhor condução dos programas do governo federal”.


fonte:www.folhaes.com.br

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