

O PLS 196/09, de autoria da Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), está tramitando atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e superando a expectativa de muitos, já está pronto para ser votado pelos Senadores titulares daquela Comissão.
A Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), presidente da Comissão de Assuntos Sociais e também Relatora do Projeto de Lei do Senado 196/09 que cria o Piso Salarial Nacional Profissional dos ACS e ACE em R$ 930,00, apresentou na última quarta-feira (12/08), Relatório favorável a aprovação do PLS 196/09.
Entre outras considerações a relatora afirmou em seu parecer que: "... o Projeto de Lei do Senado nº 196, de2009, está em sintonia com o que dispõe o § 5º do art. 198 da Constituição, que estabelece que lei federal disponha acerca do regime jurídico e da regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias." grifo nosso
Entre outras considerações a relatora afirmou em seu parecer que: "... o Projeto de Lei do Senado nº 196, de2009, está em sintonia com o que dispõe o § 5º do art. 198 da Constituição, que estabelece que lei federal disponha acerca do regime jurídico e da regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias." grifo nosso
Em outro trecho do relatório a Senadora afirma ainda que: " Não há dúvida sobre a oportunidade da proposição apresentada pela Senadora PATRÍCIA SABOYA, ao estabelecer em R$ 930,00(novecentos e trinta reais) o valor mínimo a ser pago a esses importantes trabalhadores." grifo nosso
Sendo assim, é muito provável que nas próximas sessões da Comissão Assuntos Sociais (CAS) os Senadores votem o projeto do Piso Salarial de R$ 930,00 dos ACS e ACE, e no caso dele ser aprovado nessa votação, encerrará a tramitação do PLS 196/09 no Senado Federal, devendo o mesmo ser encaminhado imediatamente à Câmara de Deputados Federais.
A CONACS a partir dessa semana estará presente em todas as sessões da CAS e mais uma vez espera contar com o apoio dos ACS e ACE na mobilização pela aprovação do PLS 196/09 que garante a todos os ACS e ACEPiso Salarial de R$ 930,00 do País um .





BOA NOITE, ROBERTO...E PARABÉNS POR ESTA INICIATIVA D NOS DEIXAR IMFORMADO ATRAVÉS DE SUA MEGA INTEILIGENCIA,E MUINTA BOA VONTADE DE REPASSAR TUDO O QUE SABES AO SEUS COLEGAS DE PROFISSÃO....PORQUE SÓ SENDO BOA VONTADE MESMO, EU ADIMIRO MUINTO O SEU TRABALHO, E DE OUTROS COLEGAS QUE TAMBEM TEM BLOG... SOU ACS DO CEARÁ, E GOSTO DE ME MANTER IMFORMADA PARA REPASSAR PARA OS COLEGAS AQUELES QUE MORA DISTANTE DA CIDADE, E NÃO TEM COMO SABER SE NÃO FOR ATRAVÉS DOS OUTROS....PARABÉNS MESMO....
ResponderExcluiroi roberto gostei muito do seu blog a gente fica por dentro de tudo que esta acontecendo com os acs e ace obrigado por manter nos informados parabens por essa iniciativa. 31 de agosto de 2009
ResponderExcluiranonimo disse...boa noite acs roberto por esta in iciativa de manter os colegas informados de tudo que acontece ,principalmente sobre o pls 196/09 que vai ser uma grande conquista. parabens o seu blog e mil . 31 de agosto de 2009.
ResponderExcluirGente, quando forem escrever no Blog prestem atenção à escrita... Tem muita coisa escrita errada!!! Se surgir dúvida, consultem o dicionário...pois escrevendo tão erroneamente, nossa classe fica em situação constrangedora, e passaremos até por ignorantes...não esqueçam que a internet é uma rede mundial!!!
ResponderExcluircomo vai ser a tramitação da pls na CF? meses ou ano? José Palmas To
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