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quinta-feira, 27 de agosto de 2009

ACS ROBERTO INFORMAR A PRINCIPAIS MATERIAS DOS ACS/ACE DE TODO BRASIL ATUALIZADAS DIARIAMENTE SOBRE PISO SALARIAL DOS ACS/ACE VEJA VOTAÇÃO NO CAS


COMUNICADO A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO DIA 26/08/2009 NOS CONSEGUIMOS UMA GRANDE VITORIA A PROVAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLS196/09 DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACS DE TODO NOSSO BRASIL NA CAS. COMISSÃO DE ASSUNTOS SÓCIAS NO SENADO FEDERAL COM UNANIMIDADE, E AGORA O QUE IRA ACONTECER? COMO A VOTAÇÃO FOI EM CARATER TERMINATIVO NO CAS A PLS196/09 NÃO PRECISA PASSA PELO PLENÁRIO DA CASA E SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NA CAMERA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E OUTRAS COMISSÕES ATE A VOTAÇÃO FINAL A ONDE O PRESIDENTE SANCIONARA A LEI E O QUE TODOS ACS/ACE ESPERAMOS ANSIOSAMENTE. SEQUE AS PRINCIPAIS MATÉRIA SOBRE A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACS DE TODO BRASIL. QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO


Aprovado o piso salarial para agentes de saúde

Profissionais de saúde de todo o Brasil lotaram a sala da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para acompanhar a votação do piso salarial nacional de R$ 930,00 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. De autoria da senadora Patrícia Saboya, a proposta teve parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini na CAS e foi aprovada por unanimidade em decisão terminativa, por se tratar de assunto de direito do trabalho.
O parecer de Rosalba determina que estados, o Distrito Federal e municípios deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso será reajustado anualmente no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior. Cinco novos dispositivos foram acrescentados à Lei 11.350 de 2006 e o piso salarial profissional será integralizado de forma progressiva e proporcional, no prazo de doze meses. Os recursos serão previstos dentro do orçamento do Ministério da Saúde.
“A aprovação deste projeto tem grande alcance social e vai beneficiar homens e mulheres, nos diferentes recantos do país, que trabalham nas cidades mais pobres levando solidariedade. Sabemos que cada real investido em prevenção representa 4 reais em economia para a saúde”, comemorou a senadora Rosalba.
O projeto de lei estabelece como requisito para ocupação do cargo de agente de saúde, a conclusão do ensino médio. Pela legislação atual, é exigido apenas o ensino fundamental para o exercício da profissão e a mudança valerá apenas para os novos agentes: “Os antigos agentes de saúde, que não concluíram o ensino médio, não serão penalizados ou demitidos, mas estimulados a continuar os estudos”, explicou a senadora Rosalba.
A relatora lembrou que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias atuam diretamente nas populações mais carentes e ressaltou a necessidade de evitar a competição entre profissionais nas diferentes regiões do país.
Os agentes de saúde foram valorizados na prefeitura de Mossoró (RN), durante a administração de Rosalba Ciarlini como prefeita, com a criação de um programa de incentivo pioneiro nos municípios brasileiros. Foram incorporados ao salário dos agentes de Mossoró, o pagamento de décimo terceiro e férias.
O projeto aprovado na CAS, agora será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.FONTE BLOG DO JORNAL A FONTE


ACS ROBERTO INFORMAR TUDO SOBRE A PLS196/09 aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde



Sindeprof agradece Expedito pelo apoio aos agentes de saúde

Expedito Júnior participará de reunião

Fabíola Góis - 2009-08-26 - 16:20:00

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (Sindeprof) agradeceram hoje o apoio do senador Expedito Júnior (PR/RO) à aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Estiveram presentes durante a votação da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) os agentes de Combate às Endemias Romilson de Macedo Sombra, a agente comunitária de Saúde Ana Cláudia Oliveira e assessor jurídico do Sindeprof, Nélio Sobreira Rego.

Amanhã (27), às 14, no Clube do Ferroviário, o senador Expedito Júnior participará de reunião com a presidente do Sindeprof, Elis Regina Batista Leal, e com os agentes de saúde e de combate às endemias para discutir assuntos relativos às categorias.



“Esses profissionais cuidam da saúde da população e combatem as endemias muitas vezes em lugares considerados insalubres e merecem receber o mesmo salário em todo o país. Não justifica que um servidor receba apenas R$ 465, como acontece em alguns municípios deste país”, afirmou o senador.


Expedito Júnior comemora aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde

O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Fabíola Góis - 2009-08-26 - 14:07:00 -



O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.


A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.



Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.


O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.
“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior
.
QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO


ACS ROBERTO INFORMAR URGENTE - Vitória esmagadora no Senado Federal SOBRE A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DE TODO BRASIL


pegue o seu no Templatesdalua.comSenado aprova novo piso para agentes de saúde


A comissão de assuntos sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei que cria um piso nacional de R$ 930 para todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia. Como foi votado em caráter terminativo, o texto não precisa passar pelo Plenário da casa e segue agora para votação na Câmara.


O projeto aprovado hoje também estabelece como requisito para a contratação que os agentes comunitários tenham Ensino Médio completo. A medida, entretanto, valeria apenas para novas contratações. Os agentes que não têm ensino médio completo e já estão trabalhando não teriam prejuízo mas receberiam incentivos para concluir os estudos.

O salário dos agentes de saúde é pago com recursos do Programa Saúde da Família, repassado pelo Governo Federal. Com a elevação do piso, a União teria que levar esses repasses, segundo a relatora do projeto na casa, Rosalba Ciarlini (DEM/ RN). Segundo ela, o texto mantem para as prefeituras a obrigação de arcar com os encargos sociais garantidos aos agente comunitários.
ACS ROBERTO INFORMAR E SO O PRIMEIRO PASSO PARA MUITAS VITORIAS QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO?pegue o seu no Templatesdalua.com

Expedito Júnior comemora aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde

O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Fabíola Góis - 2009-08-26 - 14:07:00 -


O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.


Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.


O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.
“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior.
FONTE RONDONIADINAMICA

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