COMUNICADO A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO DIA 26/08/2009 NOS CONSEGUIMOS UMA GRANDE VITORIA A PROVAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLS196/09 DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACS DE TODO NOSSO BRASIL NA CAS. COMISSÃO DE ASSUNTOS SÓCIAS NO SENADO FEDERAL COM UNANIMIDADE, E AGORA O QUE IRA ACONTECER? COMO A VOTAÇÃO FOI EM CARATER TERMINATIVO NO CAS A PLS196/09 NÃO PRECISA PASSA PELO PLENÁRIO DA CASA E SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NA CAMERA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E OUTRAS COMISSÕES ATE A VOTAÇÃO FINAL A ONDE O PRESIDENTE SANCIONARA A LEI E O QUE TODOS ACS/ACE ESPERAMOS ANSIOSAMENTE. SEQUE AS PRINCIPAIS MATÉRIA SOBRE A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACS DE TODO BRASIL. QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO
Aprovado o piso salarial para agentes de saúde
ACS ROBERTO INFORMAR TUDO SOBRE A PLS196/09 aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Sindeprof agradece Expedito pelo apoio aos agentes de saúde
Expedito Júnior participará de reunião
Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (Sindeprof) agradeceram hoje o apoio do senador Expedito Júnior (PR/RO) à aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Estiveram presentes durante a votação da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) os agentes de Combate às Endemias Romilson de Macedo Sombra, a agente comunitária de Saúde Ana Cláudia Oliveira e assessor jurídico do Sindeprof, Nélio Sobreira Rego.
Amanhã (27), às 14, no Clube do Ferroviário, o senador Expedito Júnior participará de reunião com a presidente do Sindeprof, Elis Regina Batista Leal, e com os agentes de saúde e de combate às endemias para discutir assuntos relativos às categorias.
“Esses profissionais cuidam da saúde da população e combatem as endemias muitas vezes em lugares considerados insalubres e merecem receber o mesmo salário em todo o país. Não justifica que um servidor receba apenas R$ 465, como acontece em alguns municípios deste país”, afirmou o senador.
Expedito Júnior comemora aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde
O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.
Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.
O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.
“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior.
QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO
ACS ROBERTO INFORMAR URGENTE - Vitória esmagadora no Senado Federal SOBRE A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DE TODO BRASIL
Senado aprova novo piso para agentes de saúde
A comissão de assuntos sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei que cria um piso nacional de R$ 930 para todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia. Como foi votado em caráter terminativo, o texto não precisa passar pelo Plenário da casa e segue agora para votação na Câmara.
O projeto aprovado hoje também estabelece como requisito para a contratação que os agentes comunitários tenham Ensino Médio completo. A medida, entretanto, valeria apenas para novas contratações. Os agentes que não têm ensino médio completo e já estão trabalhando não teriam prejuízo mas receberiam incentivos para concluir os estudos.
O salário dos agentes de saúde é pago com recursos do Programa Saúde da Família, repassado pelo Governo Federal. Com a elevação do piso, a União teria que levar esses repasses, segundo a relatora do projeto na casa, Rosalba Ciarlini (DEM/ RN). Segundo ela, o texto mantem para as prefeituras a obrigação de arcar com os encargos sociais garantidos aos agente comunitários.
ACS ROBERTO INFORMAR E SO O PRIMEIRO PASSO PARA MUITAS VITORIAS QUAL QUER DUVIDA PERGUNTE AO ACS ROBERTO?
Expedito Júnior comemora aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde
O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.
Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.
O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.
“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior. FONTE RONDONIADINAMICA
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