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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

ACS ROBERTO INFORMAR TUDO SOBRE A PLS196/09 aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde



Sindeprof agradece Expedito pelo apoio aos agentes de saúde

Expedito Júnior participará de reunião

Fabíola Góis - 2009-08-26 - 16:20:00

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (Sindeprof) agradeceram hoje o apoio do senador Expedito Júnior (PR/RO) à aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Estiveram presentes durante a votação da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) os agentes de Combate às Endemias Romilson de Macedo Sombra, a agente comunitária de Saúde Ana Cláudia Oliveira e assessor jurídico do Sindeprof, Nélio Sobreira Rego.

Amanhã (27), às 14, no Clube do Ferroviário, o senador Expedito Júnior participará de reunião com a presidente do Sindeprof, Elis Regina Batista Leal, e com os agentes de saúde e de combate às endemias para discutir assuntos relativos às categorias.



“Esses profissionais cuidam da saúde da população e combatem as endemias muitas vezes em lugares considerados insalubres e merecem receber o mesmo salário em todo o país. Não justifica que um servidor receba apenas R$ 465, como acontece em alguns municípios deste país”, afirmou o senador.


Expedito Júnior comemora aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde

O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Fabíola Góis - 2009-08-26 - 14:07:00 -



O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.


A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.



Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.


O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.
“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior
.
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