SITUAÇÃO DA PLS 196/2009
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 196, DE 2009
Autor SENADOR - Patrícia Saboya Ementa Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Data de apresentação 14/05/2009 Situação atual Local: 07/07/2009 - Comissão de Assuntos Sociais Situação: 07/07/2009 - MATÉRIA COM A RELATORIA Indexação da matéria Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, VENCIMENTO BÁSICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMBATE, ENDEMIA, LIMITE, NÚMERO, HORAS, JORNADA SEMANAL, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO. Identificação da Matéria PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 196, DE 2009 Autor SENADOR - Patrícia Saboya Ementa Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Data de apresentação 14/05/2009 Situação atual Local: 07/07/2009 - Comissão de Assuntos Sociais Situação: 07/07/2009 - MATÉRIA COM A RELATORIA Indexação da matéria Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, VENCIMENTO BÁSICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMBATE, ENDEMIA, LIMITE, NÚMERO, HORAS, JORNADA SEMANAL, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO
Autor SENADOR - Patrícia Saboya Ementa Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Data de apresentação 14/05/2009 Situação atual Local: 07/07/2009 - Comissão de Assuntos Sociais Situação: 07/07/2009 - MATÉRIA COM A RELATORIA Indexação da matéria Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, VENCIMENTO BÁSICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMBATE, ENDEMIA, LIMITE, NÚMERO, HORAS, JORNADA SEMANAL, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO. Identificação da Matéria PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 196, DE 2009 Autor SENADOR - Patrícia Saboya Ementa Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Data de apresentação 14/05/2009 Situação atual Local: 07/07/2009 - Comissão de Assuntos Sociais Situação: 07/07/2009 - MATÉRIA COM A RELATORIA Indexação da matéria Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, VENCIMENTO BÁSICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMBATE, ENDEMIA, LIMITE, NÚMERO, HORAS, JORNADA SEMANAL, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO
Ola tudo bom!!!
ResponderExcluirNa sua opinião os prefeitos podem interferir contra o projeto de lei 196/2009, Alegando que os municipios não conseguirão cumprir o estabelecido pela lei.
Grato.
Thiago Uberlandia - mg
Muito bom o seu blog,roberto manda para mim seu email,é a amiga da sua IRMÃ pATRICIA,BJS E FIQUE COM dEUS!
ResponderExcluirBOA NOITE SOU ACS DE MG cidade MURIAE tenho pouco conhecimento dos direitos da minha categoria gostaria de saber mais e passar para
ResponderExcluirmeus colegas acs.
Ola Roberto tambem sou acs e como muitos gostaria de ter melhores conhecimentos sobre nossos direitos pois so sabemos dos nossos deveres.Gostaria de saber sobre o valor real do ensentivo dos acs pois em meu municipio o gestor diz nao ter conhecimento desse repasse entao gostaria de saber mas para poder brigar pelos meus direitos.Desde ja te agradeço
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