URGENTE - Vitória esmagadora no Senado Federal
26/08
Acaba de ser votado no Senado Federal o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 930,00.Em votação às 11:45 h o PLS 196/09, obteve 17 votos a favor e nenhum contra, sendo uma unanimidade entre os Senadores a importância do PLS 196/09 para toda a categoria.
Vários ACS e ACE de todo o País participaram da votação, e liderados pela CONACS, desde bem cedo começaram a ocupar os corredores e auditórios do Senado Federal. Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, a mobilização nacional da Categoria e a presença hoje no Auditório da Comissão de Assuntos Sociais, fez a diferença para o grande sucesso da votação favorável ao PLS 196/09.
Vários ACS e ACE de todo o País participaram da votação, e liderados pela CONACS, desde bem cedo começaram a ocupar os corredores e auditórios do Senado Federal. Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, a mobilização nacional da Categoria e a presença hoje no Auditório da Comissão de Assuntos Sociais, fez a diferença para o grande sucesso da votação favorável ao PLS 196/09.
Ruth Brilhante, acompanhada dos diretores da CONACS e das Federações de Pernambuco e Maranhão, bem como, dos ACS e ACE das cidades de Valparaíso, Ocidental, Santo Antônio de Goiás, Formosa, Trindade e Rubiataba, fizeram uma grande festa após a votação dos Senadores, sendo parabenizados por todos pela união e a vitória da categoria.
Segundo a Sendora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), relatora do PLS 196/09, “agora a luta de vocês é na Câmara de Deputados... o que vocês precisarem de nós estaremos com vocês lá também”
O Senador Expedito Júnior (PR/RO), ao parabenizar a presidente da CONACS afirmou que fará a articulação política de seu Partido na Câmara para que todos também participem e votem a favor do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), também se comprometeu em mobilizar toda a bancada de seu Partido na Câmara de Deputados afirmando que: “Vamos juntos até o fim, e comemorarmos lá Câmara essa mesma vitória!”.
Agora, no período da tarde a CONACS pediu aos quase 300 ACS e ACE presente à votação do PLS 196/09, que se mobilizem no Auditório do Plenário da CCJ na Câmara de Deputados, para iniciarem as mobilizações entre os Deputados Federais em busca de apoio ao Piso Salarial dos ACS e ACE de R$ 930,00
Ruth Brilhante ao final das atividades dessa manhã em depoimento a todos disse que: “essa Vitória é de todos nós que estamos aqui e dos nossos colegas que ficaram fazendo suas orações e na torcida pela aprovação do nosso Projeto!”
Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física. Na justificação do projeto (PLS 387/08), Paulo Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem, mas que não estão relacionadas no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional de periculosidade. Para o senador, essa situação é injusta, por tratar diferentemente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Paim acrescentou que o adicional de periculosidade jamais será capaz de compensar a exposição da vida ao perigo, mas representa o reconhecimento e a valorização dos profissionais. No voto favorável ao projeto, o senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou que, hoje, integrantes de muitas categorias realizam suas tarefas com grande sacrifício, "podendo ficar incapacitados ou até mesmo perder a vida". O projeto segue agora para exame da Câmara dos Deputados.
Agentes de saúde
Também em decisão terminativa, os membros da CAS aprovaram projeto (PLS 196/09) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo. De acordo com a proposta, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enalteceu o trabalho dos agentes de saúde e disse que eles exercem importante papel no combate às doenças e, por isso, devem ser valorizados. Todos os senadores presentes à reunião aplaudiram a proposta
a. O projeto também segue para análise da Câmara dos Deputados. Cláudio Bernardo / Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) 94644Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
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