Agentes de saúde querem apoio de municípios para piso salarial

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, disse que a categoria vai exigir de prefeitos e de candidatos às eleições municipais de 2012 o apoio à definição de um piso salarial para os agentes. “Não venda seu voto, seu respeito na comunidade a troco de nada”, disse ela, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que lotam o auditório Nereu Ramos.

Eliane Alves cobrou a aprovação de um piso salarial de dois salários mínimos para as categorias. Ela lembrou que as duas categorias são as únicas, entre os profissionais de saúde, que são exclusivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a definição de piso salarial prevista na Constituição.

A audiência pública está sendo promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), vice-presidente da comissão.

A audiência prossegue no auditório Nereu Ramos.