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terça-feira, 1 de março de 2011

A VERDADEIRA HISTORIA SOBRE O PISO SALARIAL DOS ACS/ACE.


PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE

Com a discussão em torno de um piso salarial nacional para os agentes de saúde do Brasil, muitos políticos fizeram a festa na captação de votos e formação de verdadeiros currais eleitorais, em especial, os que estavam do lado do Governo Lula e na linha de frente pela eleição de Dilma.

Discutiu-se muito a PEC 391/2009, o PL 196/2009 entre outras matérias que tratam do assunto, mas o principal não fora discutido, ou seja, a regulamentação do piso assim que fosse aprovada a alteração do Art. 198 da Carta Maior, o que ocorreu com a transformação da PEC 391/2009 na emenda 63/2010, aprovada e sancionada, alterando, portanto a redação do texto constitucional e dando aos agentes o direito a um piso nacional.

Mas só isso não é suficiente para colocar em vigor o tão sonhado piso, pois como a própria emenda diz uma lei federal terá que regulamentar esse piso, in verbes:

“§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.”

A redação em vermelho é o que a Emenda 63/2010 alterou no Art. 198 da Constituição Federal, doravante CF. O restante do texto já havia sido inserido na CF pela Lei Federal 11.350/2006.

Depois de muita mobilização, muitos debates e muita traição, em especial dos Dep. Da base do Governo Luma, como por exemplo, a Dep. Fátima Bezerra, na reta final veio à tona que mesmo com a Emenda 63/2010 sancionada, o PL 196 da Senadora Patrícia Saboya não poderia ser votado para regulamentar o piso, pois caso fosse votado e regulamentasse o piso, seria objeto de uma futura Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIM. Argumento usado pela relatora do PL 196, a Dep. Fátima Bezerra do PT/RN.

O argumento suscitado pela relatora foi verdadeiro, pois o piso implicará num considerável aumento das despesas da União, com isso, só uma matéria do Presidente da República poderá regulamentar nosso piso. Até aí tudo bem, mas porque deputados, deputadas, senadores e a CONACS não revelaram bem antes que o PL de Saboya não poderia ser votado e teria que ser um PL de Lula? Porque que a Dep. Fátima Bezerra-PT/RN, que demonstrava ser a maior interessada pelo piso, só veio revelar tudo no período eleitoral, quando não havia mais tempo de Lula mandar a matéria.

A resposta é óbvia, não queriam pagar, pois salarial aos agentes, assim como hoje continuam não querendo, e se a categoria não se unir, ficar brigando entre e ao invés de centrar forças num sindicato próprio como nós do RN, ficará de Brasil a fora, 1/3 de agentes esclarecidos e o restante servido de cabos eleitorais para políticos picaretas, que não têm nenhum respeito conosco.

FONTE:cosmomariz.blogspot.com

13 comentários:

  1. Roberto, e vai ficar nisso?
    Não vai haver mais discussão e lutas pelo piso salarial nacional em 2011?

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  2. Acho que se todos os acs e ace de todo brasil,paralizasse suas funções por tempo indeterminado,o governo dilma voltava atrás,e talvez resolvia isso. Mais tinha que paralisar logo,agora é o momento, porque agora a dengue tá se espalhando país a fora e até matando por causa da hemorrágica. Nesse período tá quase sem controle,pelo menos aquí no Ceará está assim.

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  3. É por isso q o brasil ñ vai a frente nunca, vota povo brasileiro nesta quadrilha de paletó q diz representar todos nós eu simplismente estou envergonhado com os politicos do brasil, esse bando de arbutre, sanguissugas do povo q só quer se enriquecer e o povo q se f--- depois ainda tem um bando besta que ainda em pleno século 21, que mesmo sabendo que eles são o culpado pelo sua miséria ainda bate palma . Põem fé nele porque todos são farinha do mesmo saco. A coisa está tão feia que até os preso tem mais valor que o cidadao de bem,digo isso porque eu li numa materia que um preso que contribuia com a previdência tem direito a um piso de RS 865,11, maoir mesmo do que o da população .

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  4. jJA QUE MAO TEMOS AUMNETO DE SALARIO,VAMOS LUTAR PELO AMOR DE DEUS PELO PLANO DE SAUDE,NOSSA SAUDE E IMPORTANTE,SE AGENTE PRECISA DE POSOS SO TEM O PSF,PELO AMOR DE DEUS VAMOS PEDI A DEUS PARA ELES O PLANO DE SAUDE ,QUE E MELHOR DO QUE DINHEIRO.COM SAUDE VENCEREMOS.

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  5. ROBERTO, GOSTARIA DE SABER APENAS O QUE TODOS QUE DIVULGAM ESSAS PÉSSIMAS NOTÍCIAS PRETENDEM FAZER PARA REVERTER ESSA SITUAÇÃO. POIS POSTAR NOTÍCIAS PARA REVOLTAR A MASSA NÃO RESOLVE. ENQUANTO ISSO NÓS AGENTES DE SAÚDE DE SALVADOR ESTAMOS RECEBENDO MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO (R$ 510,00),E NINGUÉM FAZ NADA ISSO Ñ É INCONSTITUCIONAL? O PISO NACIONAL É UM SONHO QUE NUNCA VAI SER REALIZADO POIS ISSO TUDO, É UM JOGO POLÍTICO ONDE SÓ ELES SAEM GANHANDO E NÓS ESTAMOS SENDO USADOS COMO BOLAS DE PING PONG NAS MÃO DESSES DIRIGENTES IRRESPOSÁVEIS.

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  6. A HORA É ESSA VAMOS DÁ A RESPÓSTA A ELES PARÁ EM TODO PAÍS DANDO DEMOSTRAÇÃO DE FORÇA E DE UNIÃO QUE NOS INSPIREMOS NOS LIBANESES QUE ESTÃO LUTANDO SEM ARMAS,CONTRA A OPRESSÃO,DESMANDO E DESRRESPEITO ASSIM É ESSE BRASIL MAQUEADO ONDE OS POLITICOS SÃO " aliciadores de menores,tem ligações com a criminalidade trafico entre outros absurdos que fere a dguinidades do mais simples dos homens. se podesse estar com DEUS perguntaria,COMO PODE A PERFEIÇÃO GERA SUA PROPRIA SEMELHAÇA PESSOAS TÃO FRIAS E INDGNAS COMO OS POLITICOS BRASILEIROS SEM EXCESSÃO ? brasilia deveria ser tratada assim como foi SODOMA E GOMORRA, POIS ELA É IMENSAMENTE INDIGANA DA PRESENÇA DE QUALQUER ESPECIE DE CARIDADE. "Roberto de Salvador".

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  7. O ministro da fazenda Guido Mantega disse em rede nacional que iria barrar todos os pisos nacionais.Se cada associação o sindicato enviar 5% de acs e ace de seu estado vamos sim mudar esta situação.O maior exemplo de luta ardua é a pec 300(piso nacional dos policiais).

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  8. LUTAMOS POR UM FUTURO MELHOR NÃO SO PARA NOS TRABALHADORES,MAS,PARA NOSSOS FILHOS QUE É O FUTURO NÃO SÓ DESTE PAIS MAS TAMBÉM DO MUNDO,VEJA COMO ELES SÃO CONTRADITORIOS E COVARDES,VIVEM FALANDO EM EDUCAÇÃO MELHOR,SAÚDE MELHOR LAZER MELHOR NO ENTANTO O PROPRIO PRESIDENTE LULA COM O SEU DEDINHO QUE O APONSENTOU VERGONHOSAMENTE,MOSTROU PORQUE ELE ERA E TALVEZ SEJA O LIDER DESSES QUE PREGAM MELHORIAS A UM POVO QUE SE DEIXA ENGANAR COM UMA ESMOLA CHAMADA BOLSA. E ASSIM ELE NÃO ASSINOU E NÃO CONFIRMOU O PISO SALARIAL DA CATEGORIA QUE MUITOS VÃO CONTINUAR RECEBENDO A TAL BOLSA DA VERGONHA E VOTANDO NOS SEUS OU NAS SUAS PREFERIDO(as). NÃO POSSO VIVER OU MORRER SEM TER A CERTEZA QUE ESSE SISTEMA ASQUEROSO TERÁ FIM.QUE DEUS SEJA IMPIEDOSO COM ELES QUE ASSIM COMO O ADVERSARIO VIVE DA DEGRADAÇÃO HUMANA.roberto de salvador

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  9. Luis Fabiano, o Ministro disse isso? Então podemos dar adeus!
    Corja! Só prometem e quando estão lá no poder, mostram as garras.

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  10. BOM, A COISA AQUI EM SALVADOR ESTA COMPLICADA,A AACES E O SINDICATO NÃO DIVULGAM NADA,QUANDO O FAZEM SÃO BOBAGEIRAS MOSTRANDO SUAS INCOMPETENCIAS EM REPRESENTAR A CLASSE DANDO MOTIVO E LEVANTANDO SUSPEITA...TAMANHA É A FALTA DE INFORMAÇÃO,SE NÃO FOSSE O BLOG DO ACS ROBERTO NENHUMA DESSAS INFORMAÇÕES CHEGARIA ATÉ NÓS BAHIANOS, OBRIGADO. ROBERTO DE SALVADOR.

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  11. Bom, e o seguinte, temos que juntar todas as provas e leis que realmente comprovem a esse descaso, e dexarmos de lutar individualmente em cada estado desse Brasil.Devemos mandar todo esse material para aredação do FANTASTICO (rede nacional)ai sim com esse prato cheio pro fantastico pode ser que dessa vez resolvam isso !!

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  12. sou acs em itinga mg mas nunca ouvi falar nada a nosso respeito nem no congresso nem na camara,porque sera que nao somos lembrados?

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  13. bom dia
    sou acs de Rondônia,aqui tudo é meio levado a trancos e barrancos,ninguém sabe ao certo por onde começar a lutar,em época de eleição tudo fica fácil com palavras de engano,mas depois descobrimos que tudo nao passava de política,em minha opinião uma paralisação nacional traria resultados a nossa categoria,mas os sindicatos apenas arrecadam no fim do mes,na verdade ninguém está preocupado com os acs.temos que nos unir,debater etc
    fica aqui meu msn a disposição dos acs do brasil.luciana-fernando@hotmail.com
    um forte abraço a todos os companheiros dessa luta

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