Hoje(21), às 9 horas, no Salão Paroquial, aconteceu uma assembléia geral dos Agentes Comunitários de Guanambi com o objetivo de mobilizar a categoria em defesa dos seus direitos, tendo em vista a insatisfação dos agentes motivada pelo não atendimento das reivindicações encaminhadas ao Prefeito Municipal através de ofício datado de 28/10/2010.
A assembléia foi dirigida pela Coordenadora Local do SIND-ACS/ACE, Arilene Rodrigues Silva, e teve as presenças do Vereador e Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Obras da Câmara de Vereadores, José Carlos Latinha, e do advogado da entidade, Dr. Elcio Dourado.
A coordenadora Arilene fez uma explanação e esclarecimentos sobre a pauta de reivindicação e conclamou os agentes a manter a mobilização e a unidade na defesa das justas reivindicações dos agentes, destacando a necessidade da abertura de negociações com o Secretário Municipal de Saúde e o Prefeito Municipal, tendo em vista que até o momento o Poder Executivo não fez nenhuma proposta concreta para a categoria.
O Vereador e Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, José Carlos Latinha, colocou à disposição da categoria para o processo de negociação, relatando que já iniciou gestões junto ao Executivo para a composição de uma comissão de negociação, bem como destacou o apoio irrestrito a luta e a mobilização da categoria. Também fez o contato imediato com o Secretário de Saúde, Dr. Luiz Mariano, na qual foi definido uma primeira reunião para hoje, às 17 horas, com as presenças do Prefeito Charles Fernandes, Secretário de Saúde Luiz Mariano, Presidente da Câmara Hugo Costa, Presidente da Comissão de Saúde José Carlos Latinha e um representante da Secretaria de Finanças, visando a análise da pauta de reivindicação, sendo que na terça-feira será realizada a negociação entre o sindicato e o Poder Executivo.
O advogado do sindicato, Dr. Elcio Dourado, falou sobre os aspectos legais da pauta de reivindicações e destacou a necessidade da categoria abriu o canal de negociação, bem como esclareceu sobre os procedimentos legais e jurídicos do processo de mobilização com vista a garantir o direito de greve da categoria.
Diversos agentes fizeram uso da palavra e a categoria definiu por manter a mobilização e não descartou a possibilidade de greve ou outras formas de luta para garantir os seus direitos constitucionais. Também foi deliberado que os agentes só entregarão a produtividade relativa ao período de 20/02 a 20/03 na quarta-feira após a negociação e que a categoria poderá deixar de enviar a produtividade se não obtiver resposta quanto ao ofício acima citado, conforme pauta abaixo:
1. Normalização da data base de pagamento dos salários;
2. Aquisição dos EPIs - Equipamentos de Proteção Individual dos ACS;
3. Correção da insalubridade de 10% para 20%;
4. Atualização da porcentagem da gratificação;
5. Quinqüênio;
6. Repasse da sobra anual do recurso de 2008;
7. Fixação do valor do incentivo de custeio no valor de R$ 714,00, conforme prevê a Portaria Nacional Nº 3.178 de 19 de outubro de 2010, seguindo o exemplo das cidades de Palmas de Monte Alto e Pindaí.
Também , às 13:30 horas, a Presidente do SIND-ACS/ACE, Marivalda Santos Pereira, e a Comissão de Negociação, eleita na assembléia, reuniu-se mais uma vez com o Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Obras, José Carlos Latinha, visando prestar esclarecimentos jurídicos sobre as reivindicações e a Portaria Nº 3.178.
A assembléia foi dirigida pela Coordenadora Local do SIND-ACS/ACE, Arilene Rodrigues Silva, e teve as presenças do Vereador e Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Obras da Câmara de Vereadores, José Carlos Latinha, e do advogado da entidade, Dr. Elcio Dourado.
A coordenadora Arilene fez uma explanação e esclarecimentos sobre a pauta de reivindicação e conclamou os agentes a manter a mobilização e a unidade na defesa das justas reivindicações dos agentes, destacando a necessidade da abertura de negociações com o Secretário Municipal de Saúde e o Prefeito Municipal, tendo em vista que até o momento o Poder Executivo não fez nenhuma proposta concreta para a categoria.
O Vereador e Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, José Carlos Latinha, colocou à disposição da categoria para o processo de negociação, relatando que já iniciou gestões junto ao Executivo para a composição de uma comissão de negociação, bem como destacou o apoio irrestrito a luta e a mobilização da categoria. Também fez o contato imediato com o Secretário de Saúde, Dr. Luiz Mariano, na qual foi definido uma primeira reunião para hoje, às 17 horas, com as presenças do Prefeito Charles Fernandes, Secretário de Saúde Luiz Mariano, Presidente da Câmara Hugo Costa, Presidente da Comissão de Saúde José Carlos Latinha e um representante da Secretaria de Finanças, visando a análise da pauta de reivindicação, sendo que na terça-feira será realizada a negociação entre o sindicato e o Poder Executivo.
O advogado do sindicato, Dr. Elcio Dourado, falou sobre os aspectos legais da pauta de reivindicações e destacou a necessidade da categoria abriu o canal de negociação, bem como esclareceu sobre os procedimentos legais e jurídicos do processo de mobilização com vista a garantir o direito de greve da categoria.
Diversos agentes fizeram uso da palavra e a categoria definiu por manter a mobilização e não descartou a possibilidade de greve ou outras formas de luta para garantir os seus direitos constitucionais. Também foi deliberado que os agentes só entregarão a produtividade relativa ao período de 20/02 a 20/03 na quarta-feira após a negociação e que a categoria poderá deixar de enviar a produtividade se não obtiver resposta quanto ao ofício acima citado, conforme pauta abaixo:
1. Normalização da data base de pagamento dos salários;
2. Aquisição dos EPIs - Equipamentos de Proteção Individual dos ACS;
3. Correção da insalubridade de 10% para 20%;
4. Atualização da porcentagem da gratificação;
5. Quinqüênio;
6. Repasse da sobra anual do recurso de 2008;
7. Fixação do valor do incentivo de custeio no valor de R$ 714,00, conforme prevê a Portaria Nacional Nº 3.178 de 19 de outubro de 2010, seguindo o exemplo das cidades de Palmas de Monte Alto e Pindaí.
Também , às 13:30 horas, a Presidente do SIND-ACS/ACE, Marivalda Santos Pereira, e a Comissão de Negociação, eleita na assembléia, reuniu-se mais uma vez com o Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Obras, José Carlos Latinha, visando prestar esclarecimentos jurídicos sobre as reivindicações e a Portaria Nº 3.178.
FONTE: blogdolatinha.blogspot.com
PORQUE NÃO POSTO OS COMENTÁRIOS? TA COM MEDO PRA QUE VEIO? EU JA FIZ VÁRIOS E VC NÃO POSTOU,
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