Os Avanços para a categoria dos agentes comunitario de saúde e agentes de endemias dependem da aprovação de um Projeto de Lei que ainda vai ser encaminhado pelo Executivo,ou seja a presidenta da republica Dilma (governo).
Após promulgação da Emenda Constitucional nº 63, aprovada no final do ano passado, na forma da PEC 391/2009. A Emenda 63 autoriza a implantação de um plano de carreira e a fixação de um piso nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O piso salarial deverá ser regulamentado e definido posteriormente através de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Governo e o plano de carreira deverá ser formulado pelos estados e municípios.
Ainda de acordo com a Emenda Constitucional 63, os recursos da União destinados aos agentes deverão ser exclusivos para o pagamento desses profissionais, o que na prática não vem acontecendo. Atualmente a União repassa R$ 714 por cada agente contratado, mas as prefeituras utilizam parte dos recursos em outros setores.
Após promulgação da Emenda Constitucional nº 63, aprovada no final do ano passado, na forma da PEC 391/2009. A Emenda 63 autoriza a implantação de um plano de carreira e a fixação de um piso nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O piso salarial deverá ser regulamentado e definido posteriormente através de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Governo e o plano de carreira deverá ser formulado pelos estados e municípios.
Ainda de acordo com a Emenda Constitucional 63, os recursos da União destinados aos agentes deverão ser exclusivos para o pagamento desses profissionais, o que na prática não vem acontecendo. Atualmente a União repassa R$ 714 por cada agente contratado, mas as prefeituras utilizam parte dos recursos em outros setores.
fonte ;acs Roberto
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