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terça-feira, 5 de julho de 2011

A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, chegou a sugerir que o grupo saísse em vigília ao Ministério da Saúde para que fossem recebidos pelo ministro

Brasília - Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país estiveram hoje (5) na Câmara pedindo a aprovação diversos projetos de lei que tramitam na Casa e que tratam da regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria.

O projeto que define o piso dos agentes de saúde tramita na Câmara desde 2009. Uma comissão especial foi criada para analisar o assunto mas, por falta de acordo, a matéria nunca foi votada.

A reivindicação da categoria é que o piso seja fixado em dois salários mínimos.A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) oferece como solução para o problema um escalonamento no reajuste. Os agentes passariam a receber 1,4 salário mínimo a partir da aprovação do projeto com o reajuste de 0,2% de salário mínimo anual durante os três anos seguintes, para chegar à diferença pedida pela categoria.

“O governo não pode avançar em um julgamento de que essa categoria é impaciente. Já fomos pacientes demais. O que mais temos feito desde 2009 é dialogar. O governo precisa entender que temos união e não desistimos da luta pelo piso salarial”, disse a assessora jurídica da Conacs, Eliane Almeida.

A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, chegou a sugerir que o grupo saísse em vigília ao Ministério da Saúde para que fossem recebidos pelo ministro Alexandre Padilha. Entretanto, o relator da comissão especial na Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que a ideia

é se reunir com Padilha assim que possível para conversar sobre o assunto. “A proposta de escalonamento é viável”, disse. “Essa categoria tem importância para o país na geração de emprego e renda e na redução da pobreza”, completou.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o Brasil tem hoje 298 mil agentes de saúde. A entidade pede a aprovação da Emenda 29, que trata de mais repasse de recursos para a saúde. “Em três anos que a emenda está parada aguardando votação na Câmara, a saúde já perdeu R$ 66 bilhões”, disse o coordenador da área técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães.

A regulamentação da Emenda 29 aguarda votação na Câmara. O impasse na votação se deve a um destaque no projeto, que trata da definição da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A Contribuição será permanente e funcionará nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Seus recursos serão usados exclusivamente para a Saúde.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que tentará colocar a Emenda 29 em votação nesta semana.

Edição: Talita Cavalcante

2 comentários:

  1. caro amigo acs não e verdade que o governo Propôs 1,4 do mínimo o governo não propôs nada procure saber direito antes de escrever.e outra coisa já to duvidando da capacidade da conacs na aprovação de desse piso por ser uma lei já na constituição e uma verdadeira incompetência não conseguir esse piso se a cut tivesse envolvida ja tiamos aprovado.por que íamos fazer muitas greves .

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  2. é só enrolação todo ano é assim,para o ano ja é eleição de prefeito ai que não vai sair mesmo,cansei de esperar.

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