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quarta-feira, 18 de maio de 2011

A deputada federal Fátima Bezerra foi eleita uma das vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista de Apoio os Agentes Comunitários de Saúde 17/05/2011













Caros amigos agentes comunitario de saúde e agentes de combate ás endemias hoje 17/05/2011.Foi lançada a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias,que tem o objetivo principal a lutar pela aprovação do PL 7495/06, e zelar pelo efetivo cumprimento da Emenda Constitucional 51/06, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias uma relação estável com o poder público.

Deputados e Senadores retomaram a mobilização da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias. De acordo com o presidente da Frente, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT),A emenda assegura a efetivação desses profissionais pelas prefeituras de todo o país,. Já a lei determina a regulamentação da profissão, que será possível com a implantação do piso salarial nacional e o plano de carreira, objeto da emenda constitucional número 63/2009 que ira definir o valor do piso nacional que certamente será de 2 salario minimos.


Durante o lançamento da Frente, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT), lançou uma cartilha com orientações sobre os direitos dos agentes de saúde, incluindo a legislação sobre a regulamentação da atividade.

A deputada federal Fátima Bezerra foi relatora do projeto de lei 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial desses profissionais, foi eleita uma das vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias,


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