Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha!

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE
LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE “REGULAMENTA OS §§
4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O
APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMAPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 2ª DA MENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE
2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS
DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO
SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA. (CRIA
EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA).

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº DE 2011

(do Sr. Romero Rodrigues)

Solicita a realização de Audiência Pública com a
presença do Senhor Ministro de Estado da
Saúde, Dr. Alexandre Padilha.

Senhor Presidente,

Nos termos do disposto nos arts. 255 a 258 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta
Comissão Especial, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em
reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser agendada, o Sr. Ministro de
Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, com o objetivo de expor as diretrizes e
políticas públicas daquele Ministério, relacionadas aos Agentes Comunitários de
Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Sala das Comissões, em de Agosto de 2011

Deputado ROMERO RODRIGUES
PSDB-