Mais de dois mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias lotaram o estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (18), em defesa da criação do piso salarial nacional e regulamentação da categoria. Os trabalhadores vieram de diversas regiões do estado para um seminário, realizado pela Câmara dos Deputados em parceria com a assembleia baiana, entretanto o grande número de trabalhadores fez com que a audiência fosse realizada na área externa do prédio.
O seminário foi promovido pelos deputados federais baianos Alice Portugal (PCdoB) e Amaury Teixeira, membros da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para analisar a criação do piso salarial nacional da categoria, em conjunto a outros 18 projetos de lei relacionados à carreira. O deputado federal do Maranhão, Domingos Dutra (PT), relator do PL que cria o piso, esclarece que os agentes reivindicam dois salários mínimos líquidos. “Hoje a União repassa para os municípios R$750, mas os agentes não recebem esse valor porque tem prefeitura que pega esse dinheiro e tira os encargos ou pagam outras despesas. Então é preciso que a União faça esse repasse de dois salários, e estabeleça reajuste com base no salário mínimo, além das férias e 13º”, disse Dutra.
A deputada Alice Portugal lembra que o piso é uma base e não teto, portanto não impede que os municípios paguem além dos dois salários como já acontece em alguns municípios baianos. Ela chama atenção ainda para a importância da mobilização da categoria nos estados. “Não há como relatar a matéria enquanto o governo federal não enviar para Câmara o valor. o Ministério do Planejamento levanta dificuldades relacionadas à crise financeira e até com a possibilidade de geração de contradição salarial com outros profissionais do quadro da saúde nos vários municípios brasileiros, o que na minha opinião não seria impedimento por se tratar de uma categoria diferente, uma categoria que não está incluída nas folhas de pagamento das secretarias de saúde, mas sim nos programas de Saúde da Família, em esfera federal”, explicou a parlamentar.
Para o deputado Amary Teixeira a mobilização ajuda a sensibilizar os governadores, secretários municipais de saúde e ministérios envolvidos na questão. “Não dá para pagar um salário mínimo ao único profissional que tem dedicação exclusiva ao SUS, o enfermeiro pode trabalhar em outro hospital privado, assim como os técnicos em radiologia. Mas, os agentes comunitários de saúde e combate às endemias só podem trabalhar no SUS. Então não pode ter complemento, ele tem que ter um piso para que ele se profissionalize, pra que se qualifique”, argumenta o deputado.
Presidente da Federação Baiana de Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias (Febacse), Lúcia Gutenberg confirma a existência de discrepâncias. Segundo ela, enquanto algumas prefeituras atrasam o pagamento de um salário mínimo outras pagam acima de mil reais e em dia. “A dinâmica é muito complicada, existem alguns municípios que os agentes tem um certo respeito, outros de jeito nenhum, não só da valorização do salário, mas também da questão da insalubridade”, denuncia.
O piso salarial nacional é visto como marco zero para a construção da carreira. A Bahia é o estado brasileiro com o maior número de agentes comunitários, 37 mil. Esses trabalhadores assumem papel importante para a concretização das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles são responsáveis por levar às comunidades urbanas e aos rincões mais longínquos e pobres da nação brasileira, os Programas de Saúde da Família, onde há grande dificuldade da assistência cotidiana de um médico.
O seminário foi promovido em parceria com o gabinete do deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) e contou com a presença de diversos deputados como o presidente da Comissão de Saúde da Alba, José de Arimateia (PRB), Jean Fabrício (PCdoB), Bira Coroa (PT), Marcelilno Galo (PT), Sargento Isidoro (PCS) e do líder do governo na assembleia, Zé Neto (PT). Os prefeitos de Capela do Alto Alegre, Dr. Ney e de Itacaré, Antônio de Anísio, além da vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB) também participaram do ato e prestaram apoio aos trabalhadores. O superintendente de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado, Ricardo Heinzelmann, representou o governador Jaques Wagner, que por conta de outros compromissos não pôde estar presente.
Foto: Claudio Mota
é caro colega pelo jeito vc não estava lá,porque auto crítico como vc é,não citou do descaso,da falta de respeito,da enrolação que fizeram conosco,como sempre fazem,literalmente vc não estava lá,outra coisa vc chamar aquilo de assembleia,tava mais pra um comiçio politico em praça pública,disse acs Caroba
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