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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Conacs acompanhara a elaboração da minuta e trabalhara para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal

Certamente foi uma grande surpresa a reunião do dia 02/08/2011 com os assessores do ministro da Saúde, Alexandre Padilha juntamente com comissão especial de parlamentares e membros da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde a onde foi definido que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde.

A decisão foi tomada durante audiência entre assessores do ministro da Saúde A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora da Emenda Constitucional 63/2009, que instituiu o piso para a categoria,participou da reunião.

Ela e os demais parlamentares presentes se comprometeram em, junto com a Conacs, acompanhar a elaboração da minuta e trabalhar para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal Fátima Bezerra também se comprometeu em realizar grande audiência pública para discutir o assunto em Natal.

A minuta como se chama é um tipo de pré-documento. Ou seja, um esboço do que será o documento final. Exemplos incluem a minuta de contrato, contra minuta, minuta de acordo, de portaria, de atestado, de lei, de ofício, etc.

A minuta terá eficácia mas estará ainda aberto a discussões antes de ser apresentado o Decreto definitivo É um tempo que é dado para que os interessados se manifestem, apresentando sugestões ou criticas a favor ou contra, que podem ser incorporadas ao decreto definitivo.

fonte:acs Roberto

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