PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PISO NACIONAL HOJE

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA) 54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/08/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 14h

A -	Deliberação de Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Valtenir Pereira - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário Externo na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, para debater a implantação do "Piso Salarial Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias"".

2 -	REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial na cidade de Recife - PE, com a finalidade de debater o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias".