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domingo, 14 de agosto de 2011

Audiência da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs) com a presidente Dilma.

Cerca de três mil agentes comunitários e de combate às endemias de todo o Estado se reuniram em audiência pública para discutir melhores condições de trabalho

Pela regulamentação do piso salarial nacional de dois salários mínimos e pela fixação das diretrizes norteadoras de um Plano de Carreira. Estes foram os motivos que levaram cerca de três mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de vários municípios ao Plenário da Assembleia Legislativa, ontem.

A audiência pública discutiu o parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o projeto de Lei nº 7495/06, do Senado Federal, que trata sobre os interesses requeridos pelos agentes.

A sessão foi solicitada pelo deputado federal Raimundo Gome de Matos (PSDB), autor da Emenda Constitucional 63 à Lei de 2006. A Emenda estabelece obrigação do Poder Público de fixar piso salarial compatível com a função que os agentes exercem. No mesmo ano, foi também aprovada a emenda 51, que legalizou a profissão de agente de saúde. Segundo o deputado, a reunião de ontem segue agenda de audiências em todo o Brasil e visa buscar mais dignidade à categoria.

A mobilização dos agentes foi considerada justa pelo procurador do Ministério do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima. “São profissionais que se arriscam por todas as regiões do país e acabam fazendo papel de psicólogo e assistente social”.

A agente comunitária de Sobral, Agenora Sousa Pontes, 35, é a responsável pelo acompanhamento da saúde de 115 famílias há 16 anos. “Nós acabamos sendo anjos da guarda deles. São hipertensos, idosos, crianças, diabéticos, que precisam da gente, sem horário marcado”, diz a agente referindo-se ao ritmo puxado de trabalho, ainda que recompensador. “É de seis a dez famílias que a gente atende por dia. A gente se dedica, mas o salário é pouco. O bom mesmo é só o reconhecimento das pessoas”, diz.



Acordo


Ao fim da audiência ficou acordado a proposta única da Comissão Especial para se pleitear uma audiência da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs) com a presidente Dilma.

“Queremos a implantação do piso salarial, de maneira escalonada. Nos 12 primeiros meses ficaria de R$ 763; do 13º ao 24º mês, seria corrigido para R$ 872; do 25º ao 36º mês, para R$ 981. A partir de então, do 37º mês em diante, receberíamos R$ 1090, o piso que buscamos”, explicou a diretora da Federação dos Agentes de Saúde do Estado do Ceará (Fasec) e da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), Ilda Angélica Correa.

ENTENDA A NOTÍCIA


A Emenda Constitucional 63, referente à Lei nº 7495/06, estabeleceu a obrigação do Poder Público de fixar piso salarial compatível com a função que os agentes exercem. Desde então, esses profissionais lutam para que a medida saia do papel.

4 comentários:

  1. Caro Roberto, a EC 63/2010 não trata do PL 4.795, e sim de alterações na Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006.
    PISO E REGULAMENTAÇÃO
    SOBRE O PISO É LAMENTÁVEL A INFORMAÇÃO, TENHO QUE FAZER ESSE ALERTA. O QUE ESTÁ SENDO FEITO EM TORNO DA DISCUSSÃO DO PISO NACIONAL É MERAMENTE UMA AMARRAÇÃO BEM FEITA EM TORNO DOS MAIS PODEROSOS CABOS ELEITORAIS (ACE E ACS). EXPLICO: NA CAMPANHA DE PRESIDENTE OCORREU O MESMO, PASSOU A ELEIÇÃO E CADÊ O PISO? AGORA QUE SE ANTECEDE O PLEITO DE 2012, TRAVESTIDAMENTE, ESTÁ SE FAZENDO A CAMPANHA ELEITORAL ANTECIPADA MAIS BEM FEITA QUE O BRASIL JÁ VIU. REGULAMENTAÇÃO DO NOSSO PISO NÃO PODE SER FEITA COM PL DE SENADOR, NEM DE DEPUTADOS! MAS POR QUE TRAMITAM TANTOS PL´s DESSES PARLAMENTARES, SE ELES SABEM QUE NÃO ESSES PL´s NÃO PODEM SER APROVADOS? NOSSO PISO SÓ PODE SER REGULAMENTADO COM UM PL DA CHEFE DO EXECUTIVO ( PTE. DILMA ) POR IMPLICAR NO AUMENTO DAS DESPESAS DA UNIÃO. POR QUE OS GOVERNADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE SAÚDE SEMPRE COLOCARAM DIFICULDADES NA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGORA ESTÃO TODOS UNIDOS DE MÃOS DADAS NESSA DISCUSSÃO? ESTÃO PREOCUPADOS COM SUAS REELEIÇÕES E MANUTENÇÃO DOS CARGOS ? TENHA SANTA PACIÊNCIA, OS AGENTES ESTÃO MAIS UMA SENDO TRATADOS COMO TOLOS EM TODO BRASIL E AGORA NO RN. ESTÁ SE PREPARANDO O TERRENO PARA SE ELEGER A MAIOR BANCADA GOVERNISTA DE PREFEITOS E VEREADORES QUE ESSE PAIS JÁ VIU, POIS SERÃO MAIS DE 300.000 CABOS ELEITORAIS GRATUITOS E COM AUTORIDADE, QUE NENHUM CANDIDATO DE OPOSIÇÃO TERÁ, POIS OS ACE E ACS TÊM INFLUÊNCIA COM 100% DO ELEITORADO BRASILEIRO. POR ISSO COLEGAS, SE JUNTEM A MIM E DIGA A ESSES POLÍTICOS PICARETAS: “SEM PISO ANTES DAS ELEIÇÕES É NÃO ENROLÕES”.
    LEIA E ENTENDA MELHOR MEUS ARGUMENTOS:
    http://cosmomariz.blogspot.com/2011/01/piso-nacional-dos-agentes-de-saude.html
    PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE
    JÁ COMEÇOU MAIS UMA ETAPA DE ENGANAÇÃO RELACIONADA AO PISO NACIONAL. SERÁ QUE ESTOU ENGANADO? VEJAMOS A SEGUIR:
    http://cosmomariz.blogspot.com/2011/05/piso-salarial-nacional-dos-agentes-de.html

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  2. cara só pra eu entender melhor eles tem um ano pra aumentar pra 763 e segue a seguencia a pergunta é apartir de quando isso está valendo

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  3. precisamos muito presionar o ministro e a presidenta ou entao esta luta ira durar muito tempo.

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  4. ACHO QUE OS AGENTES ACE E ACS TÊM MESMO É QUE ABRIR OS OLHOS, POIS AS CAMPANHAS JÁ ESTÃO AÍ. TEMOS QUE PENSAR TAMBÉM QUE NÓS SOMOS FORMADORES DE OPINIÕES E ESTAMOS DENTRO DOS LARES DOS CIDADÃOS E CIDADÃS DE TODO O NOSSO PAIS. JÁ ESTAVA MAIS QUE NA HORA DESSES QUE DIZEM SER "REPRESENTANTES" DOS AGENTES FAZEREM ALGO QUE SEJA CONDIZENTE COM O PAPEL QUE PRESTAMOS PARA A NOSSA NAÇÃO.
    ESTAMOS VENDO TODOS OS DIAS A CORRUPÇÃO DE PARLAMENTARES E DE PESSOAS LIGADAS A ELES, OU SEJA, ESTÃO FAZENDO "FARRA" COM O DINHEIRO PÚBLICO; E AINDA SOMOS OBRIGADOS A DIZER DE ONDE É QUE SE PODE TIRAR DINHEIRO PARA PAGAR AUMENTO SALARIAL AOS ACE E ACS.
    SERÁ NECESSÁRIO QUE TODOS OS AGENTES (ACS E ACE)DO PAIS PARAREM SUAS ATIVIDADES PARA QUE SEJAMOS NOTADOS??? SINCERAMENTE NÃO ESTOU MAIS ACREDITANDO NAS PESSOAS QUE DIZEM ESTÁ PREOCUPADAS COM A NOSSA CAUSA. ESPERO SINCERAMENTE ESTAR ENGANADO, MAS POR OUTRO LADO, ACHO QUE INFELIZMENTE ESTOU CERTO.

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