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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE)




O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate à endemias foi tema do seminário realizado através da Comissão Especial do Congresso Nacional nesta sexta-feira (19.08) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O auditório João Eudes da Nóbrega ficou lotado de representantes dos agentes de diversos municípios paraibanos, à exemplo de Sapé, Gurinhém, Capim, Patos, e outros que apresentaram na ocasião os pleitos da categoria na Paraíba. Também estiveram presentes os deputados federais paraibanos Wilson Filho (PMDB), Luiz Couto (PT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Romero Rodrigues (PSDB).




Os debates sobre o projeto de lei n° 7495/2006, do Senado Federal, e que trata da questão, estão sendo levados a diversos Estados, conforme informou o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Benjamin Maranhão (PMDB).

Durante as discussões foi explicitado que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propõe a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) em R$ 1.090 de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios.Também foi destacada a mobilização em âmbito estadual do Poder Executivo em prol do pleito.

A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria é a seguinte: I) 2011/2012 – nos doze primeiros meses após a aprovação do piso R$ 763; II) 2013/2014 – do 13° ao 24° mês, R$ 872; III) 2014/2015 – do 25° ao 36° mês, R$ 951 e IV) (2015) – à partir do 37°, R$ 1.090. Segundo a proposta, deverá ser fixado o mesmo índice utilizado pelo Governo Federal na correção do salário mínimo.

O relator da matéria, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) participou dando explicações sobre o projeto.Ele garantiu que fará os contatos necessários com o governador Ricardo Coutinho e com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra para tratar da regulamentação e do piso nacional. O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), autor da propositura para a realização do seminário na ALPB, destacou a relevância do evento como forma de contribuir para a construção de um documento único nacionalmente, já que tramitam no Congresso outros projetos de teor semelhante. “É uma reivindicação justa e legítima de uma categoria que tem feito um trabalho belíssimo e fundamental melhorando a saúde. Na Paraíba a população reconhece isso e o Poder Legislativo também recepcionando a Câmara e abrindo as portas para essas discussões”, ressaltou Raniery.

A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Litoral, Vale e Brejo, Célia Marques afirmou que as discussões foram produtivas, na medida em que representaram um ponto de partida e mobilizaram tanto a categoria quanto os parlamentares. “É uma conquista. Saímos daqui mais animados e confiantes para as discussões que terão continuidade na próxima sexta em Campina Grande, com outros participantes, como os representantes do Ministério da Saúde”, ressaltou ela.

fonte:ALPB
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