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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Piso Salarial de R$ 930, Para Agentes de Saúde, é Aprovado pela CAE acs roberto informar


Piso Salarial de R$ 930, Para Agentes de Saúde, é Aprovado pela CAE


salario

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na tarde desta terça-feira, 30, o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

O projeto segue agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.

Patrícia Saboya destacou que os agentes de saúde vêm produzindo resultados favoráveis em todo o País, tornando a categoria “indispensável” aos programas governamentais de saúde. A senadora afirmou ainda que os agentes não contam por enquanto com uma “retribuição condigna”.

Para a parlamentar cearense, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, justifica Patrícia, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso.

6 comentários:

  1. Boa tarde gostaria de saber quais as chances reais do aumento do piso,pois sou agente reconheco a importancia do nosso trabalho junto a comunidade e para nos que temos familia seria muito bom seria uma vitoria!Gustavo agente de combate a endemias e mob. social,Lavras MG

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  2. sou ace fico muito feliz em saber dessa notícia pois em fim seremos reconhecidos pelo que fazemos ao nosso país!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  3. Gostaria de saber se esse piso vai estender para todo o brasil, pois sou uma agente de saude de Anápolis -go , e infelizmente o salario nosso é uma vergonha.

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  4. Boa tarde sou agente de saude praticamente a quatro anos e gostaria de saber quanto tempo esse projeto do piso salarial de 930 reais vai demorarpara entrar em vigor.

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  5. Sou acs, estudante de direito,o tal projeto de lei ainda deverá percorrer um grande caminho e depois os entes federativos ainda terão um periodo de 12 meses para se adaptar!!!!! não é bom contar-mos com esse dinheiro agora!

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  6. meu nome é neuton

    gostaria de saber o que esta faltando p/
    o nosso presidente sancionar de vez essa bem dita lei e se assim que ele assinar quanto tempo ainda teremos que esperar para que os gestores
    dos nossos municipios possam nos pagar com o novo piso salarial?

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