Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
urgente piso salarial de acs 930,00 mensais
SENADO APROVA PLS 196/2009 (PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE SAÚDE
COMISSÕES / CCJ30/06/2009 - 15h22
CAE aprova piso salarial de R$ 930,00 mensais para Agente de Saúde
Proposta aprovada pela
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (30), prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir tanto os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.
O projeto, que agora seguirá para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.
A proposta admite que, para integralizar o valor do piso, no prazo de doze meses, os entes responsáveis pela contratação considerem o somatório de qualquer vantagem pecuniária já paga aos agentes. No entanto, se essa soma ultrapassar o valor de R$ 930,00, será resguardado o direito dos agentes já empregados em continuar recebendo acima desse valor.
Quem fez concurso, que só exigia nível fundamental, também receberá esse valor?
ResponderExcluirTenho nível superior, mas acredito que não possa ser diferenciado o salário.
O projeto lei ainda está passando pelas comições do senado só depois será votado no senado e terá que ser votado na camera federal!
ResponderExcluirMas essa noticia é muito animadora, já é um começo!
parabens pelo blog ,emfim alguem q esclareceas nossas duvidas
ResponderExcluirQUERIA SABER SE O PREFEITO ESTATUTAR E A GENTE PASSAR TRABALHAR SÓ 20 HORAS SEMANAIS QUERIA SABER SE AINDA ASSIM RECEBEREMOS OS 930 AQUI EM TERESINA-PIAUÍ?
ResponderExcluireu claudinéia acs também estou muito feliz com essa notícia, pois é um incentivo a mais para que continuamos a dar o melhor de nós nesta caminhada juntamente com o SUS, mas principalmente com as pessoas menos favorecidas pela sorte que é quem dedicamos a maior parte do nosso esforço.
ResponderExcluircomo saberemos se este aumento sera aprovado, onde posso encontrar esta noticia tao maravilhosa para nos acs, enfim seremos valorizados.
ResponderExcluirquando sera que o presidente vai definitivamente assinar esta aprovaçao estamos esperando ha muito tempo por isso,espero que seja rapido.merecemos nos acs de todo o brasil.
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