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quarta-feira, 8 de julho de 2009

Urgente piso salarial de acs 930,00 mensais

Segunda-feira, 6 de Julho de 2009

urgente piso salarial de acs 930,00 mensais

SENADO APROVA PLS 196/2009 (PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE SAÚDE

COMISSÕES / CCJ
30/06/2009 - 15h22
CAE aprova piso salarial de R$ 930,00 mensais para Agente de Saúde

Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (30), prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir tanto os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

O projeto, que agora seguirá para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.

A proposta admite que, para integralizar o valor do piso, no prazo de doze meses, os entes responsáveis pela contratação considerem o somatório de qualquer vantagem pecuniária já paga aos agentes. No entanto, se essa soma ultrapassar o valor de R$ 930,00, será resguardado o direito dos agentes já empregados em continuar recebendo acima desse valor.

7 comentários:

  1. Quem fez concurso, que só exigia nível fundamental, também receberá esse valor?
    Tenho nível superior, mas acredito que não possa ser diferenciado o salário.

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  2. O projeto lei ainda está passando pelas comições do senado só depois será votado no senado e terá que ser votado na camera federal!
    Mas essa noticia é muito animadora, já é um começo!

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  3. parabens pelo blog ,emfim alguem q esclareceas nossas duvidas

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  4. QUERIA SABER SE O PREFEITO ESTATUTAR E A GENTE PASSAR TRABALHAR SÓ 20 HORAS SEMANAIS QUERIA SABER SE AINDA ASSIM RECEBEREMOS OS 930 AQUI EM TERESINA-PIAUÍ?

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  5. eu claudinéia acs também estou muito feliz com essa notícia, pois é um incentivo a mais para que continuamos a dar o melhor de nós nesta caminhada juntamente com o SUS, mas principalmente com as pessoas menos favorecidas pela sorte que é quem dedicamos a maior parte do nosso esforço.

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  6. como saberemos se este aumento sera aprovado, onde posso encontrar esta noticia tao maravilhosa para nos acs, enfim seremos valorizados.

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  7. quando sera que o presidente vai definitivamente assinar esta aprovaçao estamos esperando ha muito tempo por isso,espero que seja rapido.merecemos nos acs de todo o brasil.

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