Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.

Comissão especial dos agentes comunitários ouvirá ministro da Saúde
A comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias vai realizar audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.

Para os autores dos requerimentos aprovados, deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Domingos Dutra (PT-MA), o trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos por uma série de fatores, com destaque à contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à intervenção no interior das casas e comunidades combatendo, por exemplo, os transmissores de dengue e doença de Chagas.
"A criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes é de extrema importância para a saúde pública do País, pois esses profissionais atuam junto às camadas mais carentes da população brasileira, orientando na prevenção de doenças", explicou um dos autores dos requerimentos.

Convidados
Devem participar da audiência:
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, João Batista Júnior;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;

- a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Dobashi; e
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.


Na mesma reunião, a comissão também elegeu os deputados Maurício Rands (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) como 1º,2º e 3º vice-presidentes.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006