Seminário discute Piso Salarial dOs ACS na Assembléia Legislativa
Aproximadamente 1000 agentes comunitários de saúde e combate as endemias estiveram presentes, hoje, no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Ceará, para discutir sobre o Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreiras da categoria.
A realização do evento foi da parte do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, autor da Emenda 63, promulgada no dia 4 de fevereiro deste ano, que garante um piso salarial e um plano de carreiras para os agentes.
No entanto, a maior parte do seminário, se deu para explicações de como está sendo levada a questão do Projeto de Lei que define o valor e a especificações do Piso Salarial e do Plano.
De acordo com o Deputado Raimundo Matos, a Comissão Es pecial instaurada para redefinir as diretrizes da Lei, deve ir para votação no próximo dia 8 de Junho. "Esperamos que a Comissão Especial possa apresentar uma Lei de acordo com os interesses dos Agentes Comunitários de Saúde, como os de Combate as Endemias. No entanto, é preciso ter calma para analisarmos o que esta Lei diz, para não aprovarmos algo que os prejudique em um futuro próximo", comenta o Parlamentar.
O mesmo sentimento é o da Presidente da Federação Cearense dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria Edilza, que diz que é preciso aprovar uma Lei que atinja o desejo da categoria.
Uma vez aprovada, a Lei passará para votação no Senado esperando ser aprovada novamente, para seguir à Presidência da República.
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