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quinta-feira, 10 de junho de 2010

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2010

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2010

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETODE LEI N.7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4ºE 5º DOART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOALAMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONALNº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA) 53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIAEM 09/06/2010
I - Deliberação de requerimentos; e II - Apresentação e discussão do parecer da Relatora, Deputada Fátima Bezerra

A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 7/10 - do Sr. Maurício Rands - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutiro Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas comoo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias,além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial". APROVADO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 9/10 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário descentralizado na cidade de CampoGrande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o Projeto de Lei número7.495 de 2006 e seus apensos". APROVADO.APROVADO.

3 -
REQUERIMENTO Nº 10/10 - do Sr. Efraim Filho - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário na cidade de João Pessoa, no Estadoda Paraíba, sem ônus para a Casa, para debater o Projeto de Lei número7.495 de 2006 e seus apensos" APROVADO.APROVADO.APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
4 -
PROJETO DE LEI Nº 7.495/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho -(PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição,dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outrasprovidências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados:PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009(Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010(Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010) RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: a proferir. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

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