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terça-feira, 1 de junho de 2010

O evento, solicitado pela presidência da Câmara Federal, ocorre a partir das 9 horas. O deputado federal Raimundo Matos (PSDB-CE

O evento, solicitado pela presidência da Câmara Federal, ocorre a partir das 9 horas. O deputado federal Raimundo Matos (PSDB-CE), que integra a Comissão Especial, concedeu entrevista sobre o assunto à jornalista Dina Sampaio, da Rede Jangadeiro FM

Assembleia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado realiza, nesta segunda-feira (31), audiência pública para colher subsídios sobre a aplicação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece o piso salarial e o Plano de Carreira dos Agentes de Saúde e de endemias PEC 391/09. O evento, solicitado pela presidência da Câmara Federal, ocorre a partir das 9 horas.

A PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional em fevereiro último, depois de ser aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. A Proposta, no entanto, precisa ser regulamentada. Para agilizar a aprovação da Lei que regulamenta a PEC, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP),

Determinou a criação de uma Comissão Especial , composta por 17 parlamentares de diversos partidos, que vem realizando audiências púbicas em todo o país, a fim de colher subsídios e orientar Estados e municípios sobre a aplicação da matéria. O deputado federal Raimundo Matos (PSDB-CE), que integra a Comissão Especial, concedeu entrevista sobre o assunto à jornalista Dina Sampaio, da Rede Jangadeiro FM. Ouça aqui.

A PEC deve beneficiar 300 mil profissionais em todo o país. No Ceará, o Programa Agentes de Saúde foi criado em 1987, sendo responsável pelos avanços obtidos no Estado, por exemplo, na redução dos índices de mortalidade infantil a partir daquele ano.
Fonte: http://jangadeiroonline.com.br/

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