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terça-feira, 1 de junho de 2010

Os 53 agentes de saúde e de endemias de Rio Pardo contratados por processo seletivo entre os anos de 1996 e 2005 correm risco de exoneração.

Os 53 agentes de saúde e de endemias de Rio Pardo contratados por processo seletivo entre os anos de 1996 e 2005 correm risco de exoneração. A Prefeitura recebeu, no dia 25 de maio, uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando situação irregular, com prazo de 30 dias para a regularização. Entre todos os profissionais da área que atuam no município, apenas 11 estão livres da medida, porque fizeram as provas a partir de 2006.

O prefeito Joni Lisboa da Rocha afirma que pretende ir hoje ao TCE, em Porto Alegre, para tentar reverter a situação. Ele observa que as contratações começaram antes do seu governo, mas de acordo com a lei federal que regulamenta o trabalho dos agentes. “Porém, o Tribunal só aceitou os últimos contratados, dizendo que os demais não foram de maneira adequada”, diz Joni da Rocha.

Os agentes definiram, ontem, uma comissão para tratar diretamente com o prefeito a questão das documentações necessárias para que o município entre com um mandado de segurança no TCE. Joni da Rocha teve um encontro com os profissionais na tarde de sexta-feira e explicou que o Tribunal classificou as contratações como irregulares. Com isso, será necessária a exoneração dos profissionais contratados por processos seletivos realizados nos anos de 1996, 1999, 2001, 2003 e 2005. Apenas os 11 admitidos pelo concurso de 2008 são considerados regulares pelo Tribunal de Contas.

A Prefeitura tem 30 dias, contados a partir do dia 25 de maio, para ingressar com uma medida judicial tentando reverter a situação. Para isso será necessária a comprovação dos outros concursos, por meio de editais e documentos de realização. O Tribunal de Contas alegou não haver os comprovantes para reconhecer os agentes como funcionários do quadro municipal. A Prefeitura de Rio Pardo pretende acionar a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde para obter as provas sobre a legalidade dos concursos.

A coordenadora das agentes de saúde da 13ª CRS, Marelise Tomaz, informa que a região já teve outros dois casos semelhantes, o que tornou necessária a realização de novo processo seletivo. Na noite de ontem, os agentes de saúde participaram da sessão da Câmara Municipal, com o objetivo de obter apoio político dos vereadores. O deputado estadual rio-pardense Edson Brum (PMDB) também já adiantou que vai interceder a favor dos profissionais.

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