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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

VEJA O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE O PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAÚDE SE TORNE UMA REALIDADE!

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A PL 6.681/2009 DO Raimundo Gomes de Matos JÁ FOI Apensado A PL 6111/2009 Senadora Patrícia Saboya



Câmara dos Deputados

PL 6.681/2009

Autor:

Raimundo Gomes de Matos

Data da Apresentação:


17/12/2009

Ementa:


Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira do agente comunitário de saúde e do agente de combate às edemias, e a sistemática de assistência financeira complementar da união aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial, nos termos previstos no § 5º do art.198 da Constituição Federal.

Forma de Apreciação:

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto Despacho:


Apense-se à(ao) o PL-6111/2009.

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação: Prioridade

Regime de tramitação:

Prioridade

Em


21/01/2010




Proposição: PL-6111/2009 Clique para obter a íntegra Avulso Clique para obter a íntegra
Autor: Senado Federal- Senadora Patrícia Saboya - PDT /CE

Data de Apresentação: 25/09/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Prioridade
Apensado(a) ao(a): PL-7495/2006 Clique para o detalhe da proposição.
Proposição Originária: PLS-196/2009
Situação: CFT: Tramitando em Conjunto.

Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Indexação: Alteração, lei federal, fixação, piso salarial profissional, nível médio, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, vencimento, início, carreira, jornada de trabalho, União Federal, estados, municípios, requisitos, exercício funcional.

Despacho:
8/10/2009 - Apense-se à(ao) . Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade

Legislação Citada

Apensados
PL 6681/2009 Clique para o detalhe da proposição.
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:
25/9/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do PL 6111/2009, do Senado Federal- Senadora Patrícia Saboya, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias." Clique para obter a íntegra
25/9/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Recebido o Of.. nº 2044/2009, que encaminha à revisão da Câmara dos deputados o PLS nº 196/2009, da Senadora Patrícia Saboya. Clique para obter a íntegra
8/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Apense-se à(ao) . Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Clique para obter a íntegra
9/10/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/10/2009.
13/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.

21/1/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) o PL-6111/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Clique para obter a íntegra
21/1/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Apense-se à(ao) o PL-6111/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade
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Olá amigos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias sei que e grande a expectativa sobre o piso salarial dos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias e quais serão os próximos passos para que de fato se concretize. Porem e necessário lembra que existe algumas etapas para consolidar o nosso piso salarial.


Eu irei expesificar cada uma das etapas para que vocês possam compreender melhor! como a nossa pec 54/2009 foi votada no congresso nacional no dia 16/12/2009 agora nos estamos aguardando a sua promulgação que ira ser feita pelo o congresso nacional a expectativa e que em Fevereiro de 2010 ela seja promulgada e já saia no diário oficial.

Após ela ser promulgada nos iremos caminhar para um outro passo que e a vatoção da pl 6111/2009 da senadora patrícia saboya que ira definir o valor do piso salarial essa pl já foi votada no senado federal e agora está tramintando na câmara dos deputados.Porem muitas duvidas surgirão devido ao fato do deputado Raimundo Gomes de matos ter criado uma pl 6681/2009 com a mesma finalidade porem se nos lermos bem a pl 6681/2009 do Raimundo Gomes de matos nos iremos perceber que ela complementa a pl 6111/2009 da senadora patrícia saboya como fixar o valor do piso salarial em 2 salários mínimos e outros pontos a analisar.

Sendo assim a pl 6681/2009 ela não ira causar problemas e sim somatizar resultados favoráveis a nossa categoria. Quero também informar que a pl 6681/2009 do Raimundo Gomes de matos já foi apensada a pl 6111/2009 da senadora patrícia saboya sendo assim elas se unificarão e caminharão juntas em todo o processo de votação e aprovação no congresso nacional.

Quero agradece a todos vocês que diariamente acessam o meu blog vocês são os responsáveis para que eu continuem fazendo esse trabalho por diversas vezes eu pensei em desistir mas eu tenho que fazer o meu papel. e aos críticos maldosos vocês terão que me engoli a final vocês adorão acessar o meu blog

3 comentários:

  1. é roberto espero que o nosso piso seja realmente uma realidade e que esse piso dos acs/ace não fique só no papel, pois no Brasil as nossas leis é
    muito linda mais falta ser seguidas e infelizmente já começa pelos gestores público municipais onde alguns prefeitos estão sem querer pagar o salarios
    repassado pelo MS. Quando ouvir a conversa isso em 2006, a dita EC 51, eu fiquei ate feliz por ter minha profissão reconhecida,mas quando me deparei que os orgãos publico municipais ficaria
    responsavéis pela execussão dos programas, foi então que FIQUEI decepçionado com isso. Sabendo que a luta seria muito dificil para ser vencida e assim tá aí mais uma dela. Espero que consigamos vencer e ter direito a ele,VAMOS TER FÉ EM DEUS E VAMOS A LUTA.

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  2. matildegenaro@hotmail.comterça-feira, 02 fevereiro, 2010

    ROBERTO,QUERO SE POSSIVEL ME MANTER INFORMADA DE ALGUMA NOVIDADE POR FAVOR SOBRE O PISO SALARIAL O DIA QUE FOR PROMULGADA NO DIARIO OFICIAL DESDE DE JÁ AGRADEÇO...

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  3. Roberto, adorei seu blog, tem informações super interesante para nós; quero te dizer que aqui em MS também estamos anciosos esperando que este piso salarial se torne uma realidade.Obrigado e boa sorte para todos nós.

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