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sábado, 26 de outubro de 2013

Numa sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) prioridade para a votação de um projeto que cria o piso nacional dos agentes de saúde

 
Câmara contraria governo e acelera criação de piso para agentes de saúde. MÁRCIO FALCÃO, FOLHA DE SÃO PAULO, DE BRASÍLIA.

 
Numa sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) prioridade para a votação de um projeto que cria o piso nacional dos agentes de saúde e que tem impacto nos cofres públicos.

O governo viu parte da base se rebelar e apoiar a urgência da matéria, mas conseguiu controlar aliados e adiar para novembro a discussão do conteúdo da proposta. Apesar de PT, PMDB, Pros e PP tentarem bloquear a votação, partidos da base aliada, independentes e da oposição conseguiram aprovar a urgência, garantindo prioridade na pauta de votações. Governistas sugeriram retomar a votação no dia 12 de novembro, mas os líderes acertaram a votação para 5 de novembro.

Ao longo do dia, o governo pressionou os aliados para evitar a discussão da urgência e do mérito do texto. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a indicar que poderia abortar a votação passando a ideia de que teria ficado sem apoio das principais bancadas da Casa, PT e PMDB, mas foi surpreendido com o apoio dos parlamentares que reagiram a pressão das galerias do plenário lotada com representantes dos agentes, que vaiaram, cantaram o hino e pediam a aprovação do texto.

A proposta cria o piso nacional para os agentes comunitários em saúde, profissionais que trabalham com a prevenção de doenças, sob supervisão do SUS. Pelo texto, será instituído um piso salarial de R$950 e uma política de reajuste. Atualmente, esse valor é pago, mas segue uma portaria do Ministério da Saúde.

O governo resiste ao projeto porque determina reajustes anuais de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e aumento real durante três anos com base na variação do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo cálculos de parlamentares, a proposta tem um impacto de R$ 700 milhões por ano.

Se aprovado pela Câmara, o projeto ainda terá que ser votado pelo Senado. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu o adiamento da votação para costurar um entendimento. Ele afirmou que a medida que representasse aumento para a União seria alvo de um veto presidencial. "Sob aparência de avanço, poderá haver derrota no final", disse.

 
ATAQUES

Na votação, Eduardo Alves chegou a disparar ataques ao Planalto e questionou a interferência do governo. "Não estou aqui nem para agradar nem para desagradar governos. Estou aqui para fazer a vontade desta casa e respeitá-la", afirmou. "Na dúvida entre o Poder e esta Casa sempre ficar com esta Casa. Na dúvida entre qualquer posição ficar sempre com esta casa", completou.

Ele lembrou diversos embates com o governo Dilma Rousseff, como a reforma do Código Florestal, quando ainda era líder do PMDB, a votação do orçamento impositivo para emendas parlamentares e um novo sistema de análise para os vetos presidenciais.

Eduardo Alves disse que estava enfrentando ao insistir na análise e justificou que indicava o recuo pela pressão depois da ameaça de veto presidencial ao texto. Ele cobrou ainda que os parlamentares se comprometessem a discutir a matéria "com ou sem afago do governo". Tenho que ter a responsabilidade. Não é fraqueza, não é fragilidade. Não quero que esses homens e mulheres sejam enganados. Que façam vitória no painel e daqui a 30 ou 60 dias tenham a frustração de saber que ganhamos, mas não levamos", afirmou.

Depois do mal-estar, Eduardo Alves costurou com os líderes uma saída e conseguiu aprovar a urgência para a matéria, garantindo prioridade na pauta de votações. Pelo acordo, o conteúdo do projeto será votado em novembro. Até lá, governistas devem retomar as negociações

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