Agentes de Saúde ganham apoio de Leonardo Gadelha por piso salarial

Uma ação liderada pelo Partido Social Cristão (PSC) no Congresso Nacional busca garantir o piso nacional para os agentes de Saúde e os agentes de Endemias. O líder do PSC na Câmara, deputado federal André Moura (SE), apoiado pelo vice-líder, deputado Leonardo Gadelha (PB), negociam com o Governo Federal e com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) com a finalidade de aprovar o Projeto de Lei 7495/06, que trata do piso nacional, com  um valor inicial de R$ 950.

De acordo com Leonardo Gadelha, o objetivo é oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que beneficiam 150 milhões de brasileiros. “Cada agente comunitário de saúde ou um agente de endemias é responsável pelo atendimento médio de 200 famílias, e há um contingente de 350 mil desses profissionais no Brasil. Portanto, eles contribuem para melhorar a saúde de aproximadamente 70 milhões de famílias”, disse.

Gadelha afirmou que as reivindicações são justas, e se comprometeu a “apoiar essa luta antiga”. “O que está se propondo agora, graças a um trabalho hercúleo do líder, André Moura, com a minha participação, é a criação de um piso nacional para os agentes comunitários e para os agentes de endemias, que seria neste ano de 2013 da ordem de R$ 950”, disse o deputado.

Em 2014, explicou o parlamentar, passaria a ser de R$ 1.012 e teria um incremento ao longo dos cinco anos seguintes, para, em 2019, alcançar o valor nivelado de dois salários mínimos, que já é praticado no município paraibano de Sousa há dez anos, quando Leonardo Gadelha era vice-prefeito. “Para que isso seja possível, estamos propondo a divisão das incumbências: aquilo que é repassado pela União, os R$ 950, seriam utilizados exclusivamente para o pagamento dos salários. Os estados seriam responsáveis pelo pagamento dos encargos sociais, que correspondem, para os celetistas, a um valor próximo a R$ 400.”

Os municípios, completou Gadelha, seriam responsáveis pela doação do material necessário para o trabalho: farda, boné, prancheta, caneta e filtro solar, entre outros itens. “Dessa forma, nós estaríamos respeitando o que preconiza a Constituição, que diz que o SUS deve ter o seu financiamento dividido de forma tripartite, entre os três entes federados”, disse. “Se estamos melhorando, dando mais qualidade e conforto para o agente comunitário e para o agente de endemias, certamente nós teremos reflexo positivo na saúde da população.”

Por outro lado, segundo Leonardo Gadelha, haverá economia para os entes que vão dividir o financiamento. Portanto, avalia o vice-líder do PSC, é um Projeto de Lei em que todos ganham. “Ganham os agentes, porque vão receber um piso, ganha a sociedade, porque vai receber um serviço de mais qualidade, e ganham os entes, porque no médio e longo prazo vão acabar economizando.”