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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Agentes de Saúde ganham apoio de Leonardo Gadelha por piso salarial


Agentes de Saúde ganham apoio de Leonardo Gadelha por piso salarial
Uma ação liderada pelo Partido Social Cristão (PSC) no Congresso Nacional busca garantir o piso nacional para os agentes de Saúde e os agentes de Endemias. O líder do PSC na Câmara, deputado federal André Moura (SE), apoiado pelo vice-líder, deputado Leonardo Gadelha (PB), negociam com o Governo Federal e com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) com a finalidade de aprovar o Projeto de Lei 7495/06, que trata do piso nacional, com  um valor inicial de R$ 950.
De acordo com Leonardo Gadelha, o objetivo é oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que beneficiam 150 milhões de brasileiros. “Cada agente comunitário de saúde ou um agente de endemias é responsável pelo atendimento médio de 200 famílias, e há um contingente de 350 mil desses profissionais no Brasil. Portanto, eles contribuem para melhorar a saúde de aproximadamente 70 milhões de famílias”, disse.
Gadelha afirmou que as reivindicações são justas, e se comprometeu a “apoiar essa luta antiga”. “O que está se propondo agora, graças a um trabalho hercúleo do líder, André Moura, com a minha participação, é a criação de um piso nacional para os agentes comunitários e para os agentes de endemias, que seria neste ano de 2013 da ordem de R$ 950”, disse o deputado.
Em 2014, explicou o parlamentar, passaria a ser de R$ 1.012 e teria um incremento ao longo dos cinco anos seguintes, para, em 2019, alcançar o valor nivelado de dois salários mínimos, que já é praticado no município paraibano de Sousa há dez anos, quando Leonardo Gadelha era vice-prefeito. “Para que isso seja possível, estamos propondo a divisão das incumbências: aquilo que é repassado pela União, os R$ 950, seriam utilizados exclusivamente para o pagamento dos salários. Os estados seriam responsáveis pelo pagamento dos encargos sociais, que correspondem, para os celetistas, a um valor próximo a R$ 400.”
Os municípios, completou Gadelha, seriam responsáveis pela doação do material necessário para o trabalho: farda, boné, prancheta, caneta e filtro solar, entre outros itens. “Dessa forma, nós estaríamos respeitando o que preconiza a Constituição, que diz que o SUS deve ter o seu financiamento dividido de forma tripartite, entre os três entes federados”, disse. “Se estamos melhorando, dando mais qualidade e conforto para o agente comunitário e para o agente de endemias, certamente nós teremos reflexo positivo na saúde da população.”
Por outro lado, segundo Leonardo Gadelha, haverá economia para os entes que vão dividir o financiamento. Portanto, avalia o vice-líder do PSC, é um Projeto de Lei em que todos ganham. “Ganham os agentes, porque vão receber um piso, ganha a sociedade, porque vai receber um serviço de mais qualidade, e ganham os entes, porque no médio e longo prazo vão acabar economizando.”

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