09/06
“Começou uma contagem regressiva para a aprovação do Piso Salarial”, esse é o sentimento de todas as lideranças da categoria que vêm acompanhando o trabalho da CONACS durante o ano.
Mais do que nunca
a pressão da categoria nos Parlamentares e no Governo Federal poderá
fazer toda a diferença, pois nos últimos dias com o surgimento da MP
568/12 novos interlocutores com o Governo Federal sinalizaram soluções
políticas para o impasse provocado pela inércia do Ministério da Saúde
com o tema.
Na Audiência
Pública da semana passada o Relator da MP 568/12 chegou a declarar que
seria inconstitucional as Emendas Parlamentares que acrescentam o Piso
Salarial no texto da MP, porém, após várias manifestações de
parlamentares da situação e oposição, a sua assessoria declarou que
ainda não tem nenhuma posição contrária ao Piso Salarial e que ainda
está trabalhando para contemplar as Emendas do Piso no Relatório.
Ouvido a
assessoria jurídica da CONACS foi dito que “o Relator Eduardo Braga foi
muito infeliz ao fazer essa afirmação, pois se as emendas parlamentares
do Piso Salarial dos ACS e ACE for inconstitucional, o Piso Salarial dos
Professores também é inconstitucional, já que, foram através de Emendas
parlamentares que o Relatório do Piso Salarial dos Professores concluiu
seu relatório, fazendo inclusive aumento do valor do Piso, que
inicialmente constava no PL do Poder Executivo o valor de R$ 850,00 ,
sendo contemplado no seu Relatório e texto final do PL o valor de R$
950,00”. E mais, ao concluir a assessoria jurídica da CONACS afirmou
ainda que não será uma questão de inconstitucionalidade, mas sim de
vontade política!
Novas reuniões
deverão acontecer essa próxima semana, e já existe um acordo entre os
Líderes do PMDB da Câmara e do Senado Federal no sentido de buscar mais
apoio junto aos partidos da base aliada ao Governo Federal para
pressionar o Governo Federal a resolver a questão do Piso, e somado a
essa mobilização, a oposição já declarou que caso o Governo não
contemplar o Piso Salarial dos ACS e ACE na MP 568/12, irá trabalhar na
obstrução da sua votação!
A CONACS está
mobilizando várias lideranças nacionais para estarem presentes em
Brasília a partir de terça-feira (12/06) e já estão confirmados
caravanas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Rio de
Janeiro, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Tocantins, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba. A CONACS espera que os demais
Estados também se mobilizem e orienta aos ACS e ACE cobrem de seus
sindicatos condições para estarem em Brasília já que todos já receberam o
recurso do imposto sindical!
obs:
A CONACS ESTÁ VENDENDO CAMISETAS DO PISO SALARIAL E PEDE A COLABORAÇÃO
DE TODOS, POIS AO ADQUIRIREM SUA CAMISETA ESTARAM CONTRIBUINDO COM A
MANUTENÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS EM BRASÍLIA ATÉ O FIM DESSE SEMESTRE! CADA
CAMISETA SERÁ VENDIDA AO CUSTO DE R$ 20,00.
A UNIÃO FAZA FORÇA!
A UNIÃO FAZA FORÇA!
fonte: conacs
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