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sexta-feira, 27 de abril de 2012

A regulamentação do piso salarial nacional, dos agentes comunitario de saúde e agentes de endemias EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA


A regulamentação do piso salarial nacional, dos agentes comunitario de saúde e agentes de endemias EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
A regulamentação do piso salarial nacional, dos agentes comunitario de saúde e agentes de endemias é uma matéria de relevante e inadiável interesse nacional,matéria de extrema importância para o Brasil, tendo em vista que propõe regulamentar as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, cujas atividades dar-se-ão exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta.

O que queremos, é  que Câmara dos Deputados,em especial o presidente da Câmara dos Deputados o Presidente Marco Maia EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA coloque a imediata inclusão da matéria na Pauta do Plenário para análise e votação! a proferir parecer ao projeto de Lei 7495/2006.

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país pressionam em Brasília para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia coloque em votação o Projeto de Lei (PL 7495/2006), que regulamenta artigos da Constituição Federal e institui o Piso Salarial Nacional para estas duas categorias.

A matéria está pronta para ser incluída na pauta. Só falta, portanto, um gesto político do nosso Presidente Marco Maia para o plenário fazer justiça com essas duas importantes categorias, que prestam um serviço da mais alta relevância à sociedade. PORÉM  sabendo que ainda temos um a outra missão, que é converser presidente Dilma Rouseff fazer o encaminhamento do PL do Executivo fixando o valor do Piso Salarial Nacional para que finalmente possa ser votado o relatório final da Comissão Especial e concretizar a regulamentação da EC 63.

fonte: acs Roberto





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