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sábado, 24 de julho de 2010

Agentes Comunitários e de Endemias entregam reivindicações a Lula pediram ao presidente que remeta ao Congresso Nacional o Projeto de Lei dos acs/ace


Na carta, os agentes pediram ao presidente que remeta ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n° 6.111/2009



Durante a visita do presidente Lula a Feira de Santana para participar do II Congresso Nacional da Agricultura Familiar, nesta sexta-feira (23), Agentes de Saúde – Comunitários e de Endemias - de 200 municípios baianos se reuniram para entregar ao chefe do Executivo Nacional uma carta solicitando o envio do Projeto de Lei n° 6.111/2009 para que seja votado na primeira semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, que acontece de 3 a 5 de agosto.

A carta, entregue por uma comissão de lideranças dos Agentes junto com o deputado Zé Neto também relembra os momentos históricos da categoria. “Confio no nosso presidente e sei que Lula vai atender a solicitação dos Agentes. Com a aprovação desse Projeto de Lei, as duas categorias em toda Bahia terão mais garantias para realização do seu trabalho”, explicou Zé Neto.

O PL n° 6.111/2009 garante a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63/2010 prevendo, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.

A mobilização dos agentes foi articulada pelo deputado estadual Zé Neto juntamente com os deputados federais Walter Pinheiro e Lídice da Mata e o ex sub-secretário da Saúde da Bahia, Amaury Teixeira. Após a entrega da carta, Zé Neto e a comissão de lideranças dos Agentes comunicaram que o documento foi bem recebido pelo presidente Lula.


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