OLÁ AMIGOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS SEI QUE MUITOS DE VOCÊS ANSEIA POR NOVIDADES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL E O NOSSO PLANO DE CARGO E CARREIRA TENTAREI EXPLICAR DE FORMA CLARA E OBJETIVA PARA VOCÊS.

EN CONVERSA COM ALGUMAS LIDERAS SINDICAIS SOBRE OS PRÓXIMOS PASSOS DO PISO SALARIAL ELES ME INFORMARAM QUE AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 18/05/2010 FOI UM SUCESSO! POREM ALGUNS SETORES DA SAÚDE CRIARAM ALGUNS OBSTÁCULOS.

QUAIS FORAM ESSES OBSTÁCULOS? O PONTO CRUCIAL FOI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS ACS/ACE ALGUNS REPRESENTANTES DO SUS QUEREM QUE O PLANO DE CARGO E CARREIRA NÃO FIQUE RESTRITO SÓ PARA A NOSSA CATEGORIA POIS SEGUNDAS ELES SERIA INVIAVEU. EM CONVERSA COM ESSE LIDERES ELES ME RELATARAM QUE A NEGOCIAÇÃO E O PONTO FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA NOSSA CATEGORIA DEIXANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE NOS CEDERMOS ESSE PONTA PARA QUE MAS TARDE POSSAMOS AVANÇA, LÁ NO FUTURA.

POIS BEM SENDO ESSES QUESTIONAMENTOS RELEVANTE IMPORTANTE VOCÊS SABEREM QUE OS PRÓXIMOS PASSO DO PISO SE DARÁ DA SEGUINTE FORMA, NO DIA 27/05/2010 HAVERÁ UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTE DA CONACS NA CASA CIVIL APÓS ISSO HAVERÁ UMA OUTRA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PUBLICO. DEPOIS DESSA ETAPA FINALIZADA O PROGETO QUE REGULAMENTA O PISO PASSA NA MESA DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENVIARA PARA O PLENÁRIO PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO SE APROVADA SEGUIRA PARA O SENADO FEDERAL TAMBÉM PARA A VOTAÇÃO.


POREM EU QUERO INFORMA AOS COLEGAS ACS /ACE QUE TODO ESSE TRÂMITE SÓ IRA ACONTECER SE O PRESIDENTE LULA ENVIA O PROJETO DE LEI DEFINIDA O VALOR DO PISO PÓS O NOSSO PROJETO JÁ ESTA MAIS DO QUE PRONTA PÓS SÓ ELE E QUE TEM O PODER DE DEFINIR O VALOR DO PISO, CASO NOS ENVIÁSSEMOS O PISO AO PLENARIO A NOSSA EMENDA SERIA INCONTITUCIONAL O QUE NOS QUEREMOS AGORA COLEGAS E QUE O LULA ENVIE LOGO O PROGETO PARA LOGO SER VOTADO POIS O TEMPO E CURTO.

DESTE JÁ EU AGRADEÇO PELO CARINHO

ACS

ROBERTO

FAÇA UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO PELO TELEFONE (075) 9115-6275 (TIM)

Seminário sobre PL 7495/06 será realizado na Assembléia
Prestes a entrar em votação o Projeto de Lei 7495/06, que estabelece o Piso Salarial Nacional e um Plano de Carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, será realizado às 9h da manhã na segunda-feira, 31, um seminário na Assembléia Legislativa do Ceará, visando esclarecer e debater os principais pontos, afim de agilizar o processo de instauração da Lei no Estado, caso seja aprovado.

Autor do requerimento, o Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), justifica a realização do evento. "Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias desempenham uma das atividades mais importantes no contexto da Saúde Pública do País, reorientando com seu trabalho os Serviços de Atenção Básica a Saúde", afirma.

Raimundo diz que o trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos, por uma série de fatores, dando destaque a contribuição da categoria para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, uma Comissão Especial foi criada para proferir parecer sobre o PL. De acordo com o parlamentar, que faz parte da Comissão, a votação deverá ser realizada no começo de Junho.

EM JUNHO O NOSSO TÃO SONHADO PISO SALARIAL SERÁ VOTADO VAMOS TER FÉ ACS/ACE DE TODO O BRASIL

Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
ASSESSORIA DE IMPRENSA

Contato: (61) 3215-5236 / 3215-1236 / e-mail:- 1313fatima@gmail.com
www.fatimabezerra.com.br / www.twitter.com/Fatima_Bezerra

Fátima conversa com governo sobre proposta do piso dos ACS e ACE

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada de outros parlamentares e de uma comissão representante da Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs), se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para conversar sobre a proposta de projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos agentes de saúde.

Fátima é a relatora do projeto (PL 7495/08 e outros) na Comissão Especial que trata da matéria.
Segundo a deputada, o ministro Padilha, reafirmou que o governo federal é um aliado dos agentes porque considera o trabalho dos ACS e ACE essencial para a manutenção da saúde pública no Brasil. Padilha disse que o governo vai ser responsável em avaliar a viabilidade da lei para que ela seja efetivada.

Na condição de relatora da matéria, a deputada Fátima espera aprovar o projeto de lei ainda no mês de junho. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.

URGENTE PISO SALARIAL DOS ACS/ACE

SEMANA DECISIVA




Essa semana é decisiva para a mobilização da categoria dos ACS e ACE, pois a CONACS está concluindo as negociações com o Governo para o encaminhamento do PL do Executivo, fato essencial para a aprovação em caráter de urgência do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

No dia de ontem (25/05), a Assessores jurídica da Conacs, Dra. Elane Alves, participou de reunião com os consultores legislativos que estão assessorando a Relatora Deputada Fátima Bezerra, na confecção do seu relatório final.

Hoje (26/05), haverá outra reunião, estando prevista a participação além da CONACS, de consultores da Casa Civil e de parlamentares.

Por causa das negociações que estão em andamento, de comum acordo, foi suspensa a reunião da Comissão Especial , que deverá aguardar o encaminhamento do PL do Executivo nos próximos dias para que então seja feita a leitura e aprovação do relatório final dos projetos do Piso Salarial e Plano de Carreira.

ACS/ACE SE DIVEREM ALGUMA DUVIDA SOBRE O PISO SALARIAL LIGUE PARA MIM ACS ROBERTO (075) 9115-6275

OLÁ AMIGOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS SEI QUE MUITOS DE VOCÊS ANSEIA POR NOVIDADES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL E O NOSSO PLANO DE CARGO E CARREIRA TENTAREI EXPLICAR DE FORMA CLARA E OBJETIVA PARA VOCÊS.

EN CONVERSA COM ALGUMAS LIDERAS SINDICAIS SOBRE OS PRÓXIMOS PASSOS DO PISO SALARIAL ELES ME INFORMARAM QUE AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 18/05/2010 FOI UM SUCESSO! POREM ALGUNS SETORES DA SAÚDE CRIARAM ALGUNS OBSTÁCULOS.

QUAIS FORAM ESSES OBSTÁCULOS? O PONTO CRUCIAL FOI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS ACS/ACE ALGUNS REPRESENTANTES DO SUS QUEREM QUE O PLANO DE CARGO E CARREIRA NÃO FIQUE RESTRITO SÓ PARA A NOSSA CATEGORIA POIS SEGUNDAS ELES SERIA INVIAVEU. EM CONVERSA COM ESSE LIDERES ELES ME RELATARAM QUE A NEGOCIAÇÃO E O PONTO FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA NOSSA CATEGORIA DEIXANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE NOS CEDERMOS ESSE PONTA PARA QUE MAS TARDE POSSAMOS AVANÇA, LÁ NO FUTURA.

POIS BEM SENDO ESSES QUESTIONAMENTOS RELEVANTE IMPORTANTE VOCÊS SABEREM QUE OS PRÓXIMOS PASSO DO PISO SE DARÁ DA SEGUINTE FORMA, NO DIA 27/05/2010 HAVERÁ UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTE DA CONACS NA CASA CIVIL APÓS ISSO HAVERÁ UMA OUTRA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PUBLICO. DEPOIS DESSA ETAPA FINALIZADA O PROGETO QUE REGULAMENTA O PISO PASSA NA MESA DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENVIARA PARA O PLENÁRIO PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO SE APROVADA SEGUIRA PARA O SENADO FEDERAL TAMBÉM PARA A VOTAÇÃO.


POREM EU QUERO INFORMA AOS COLEGAS ACS /ACE QUE TODO ESSE TRÂMITE SÓ IRA ACONTECER SE O PRESIDENTE LULA ENVIA O PROJETO DE LEI DEFINIDA O VALOR DO PISO PÓS O NOSSO PROJETO JÁ ESTA MAIS DO QUE PRONTA PÓS SÓ ELE E QUE TEM O PODER DE DEFINIR O VALOR DO PISO, CASO NOS ENVIÁSSEMOS O PISO AO PLENARIO A NOSSA EMENDA SERIA INCONTITUCIONAL O QUE NOS QUEREMOS AGORA COLEGAS E QUE O LULA ENVIE LOGO O PROGETO PARA LOGO SER VOTADO POIS O TEMPO E CURTO.

DESTE JÁ EU AGRADEÇO PELO CARINHO

ACS

ROBERTO

QUE DEUS NOS AJUDE. A UNIÃO FAZ A FORÇA PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DE TODO O BRASIL URGENTE

Fátima negocia com governo proposta de lei sobre piso dos agentes de saúde
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Responder Fátima Bezerra
mostrar detalhes 19 mai (3 dias atrás)


Foto anexadas: divulgação

19/5/2010
Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
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Fátima negocia com governo proposta de lei sobre piso dos agentes de saúde
Uma proposta de lei para regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) está sendo negociada entre governo federal, parlamentares e a Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs). A deputada Fátima Bezerra é a relatora da matéria (PL 7495 e outros) na Comissão Especial que trata do tema.
Governo e agentes de saúde divergiram na audiência pública sobre a regulamentação do piso salarial da categoria, realizada na terça-feira, 18, com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems), da Frente Nacional dos Prefeitos e da Conacs para debater a proposta.

Enquanto o governo está preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de R$ 1.020, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam a regulamentação desse direito, já garantido pela Emenda Constitucional 63.
A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra, busca um ponto de equilíbrio. Para ela, o governo não é contra a proposta e está ciente da importância desses profissionais para a melhoria da saúde pública no Brasil. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.

Novas audiências
Após a audiência pública, uma comissão de parlamentares, liderados pela deputada Fátima Bezerra e pelo deputado Mauríco Rands(PT/PE), e representantes da CONACS se reuniram com o chefe de gabinete de Relações Institucionais, Mozart Sales. Mozart pediu que fosse apresentada uma proposta de lei para se discutir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na quinta-feira, 27.

Na quarta-feira, 19, a deputada e outros parlamentares, acompanhados de representantes da Conacs, se reuniram com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Beskow. Ficou acertado de o Ministério enviar à comissão especial uma Nota Técnica sobre os pontos polêmicos da proposta. Na terça-feira, 25, à tarde, haverá nova reunião para discutir o esboço da proposta de lei que viabilizará o piso salarial dos ACS e ACE.
A relatora, deputada Fátima Bezerra, quer negociar uma proposta que atenda aos agentes, mas que o governo possa pagar.

Em Brasília, a mobilização dos ACS e ACE, contou com cerca de 2 mil agentes de todo o país, durante todas as atividades. O Rio Grande do Norte estava representado por uma delegação.


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MENSAGEM DO ACS ROBERTO QUE FAZER UMA PERGUNTA AO ACS ROBERTO (075) 9115-6275 (TIM)

CAROS COLEGAS ACS/ACE CADA VEZ MAIS OS NOSSOS CORAÇÕES FICAM MAIS ACELERADOS, E EXPECTATIVA QUE DE FATO O PISO SALARIAL ACONTEÇA. PEÇO A TODOS VOCÊS QUE CONTINUEM COM FÉ EM DEUS PÓS A VITORIA E NOSSA QUE DEUS SEMPRE ABENÇOE OS ACS/ACE DE TODO BRASIL

ACS
ROBERTO

VEJA OS PROXIMOS PASSOS DO PISO SALARIAL E A SUA SITUAÇÃO ATUAL

Relatora quer negociar proposta que atenda aos agentes, mas que o governo possa pagar. Piso em discussão é de R$ 1.020.

Leonardo Prado
Agentes de saúde acompanharam o debate na Câmara. Governo e agentes de saúde divergiram nesta terça-feira (18) sobre a regulamentação do piso salarial da categoria. Enquanto o governo está preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de R$ 1.020, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam a regulamentação desse direito, já garantido pela Emenda Constitucional 63. A discussão foi promovida pela comissão especial criada para analisar o assunto.

A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), busca um ponto de equilíbrio. Para ela, o governo não é contra a proposta e está ciente da importância desses profissionais para a melhoria da saúde pública no Brasil. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.
"O piso já existe. É uma verdade. Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso".

Carreira única
Outro ponto a ser definido é o plano de carreira desses agentes. O Ministério da Saúde defende a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria.
"Se somado cada plano, cada carreira e cada piso que cada categoria está requerendo, nós vamos precisar de vários orçamentos do SUS só para contemplá-los. Então vamos ver o que está sendo pedido e vamos buscar uma negociação coletiva", explicou a representante do Ministério da Saúde Maria Helena Machado.

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves, no entanto, defende que o governo repense seu posicionamento. Ela ressalta que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são os únicos exclusivos do SUS. "Ele nasce dentro do SUS e não tem outro mercado de trabalho para ele.”
Elane Alves lembra que 115 milhões de pessoas no Brasil recebem o atendimento direto e diário desses profissionais. “Essas duas categorias nasceram com o Sistema Único de Saúde. Sustentaram esse sistema nos seus piores momentos, na sua criação. Tudo isso eu acredito que na mesa de negociação vai pesar a favor dos trabalhadores".

Constitucionalidade
Segundo o deputado João Campos (PSDB-GO), no entanto, os projetos em discussão na Câmara são inconstitucionais porque tratam de assunto reservado à iniciativa do Executivo. "O projeto tem que ser de iniciativa do presidente da República. Se o presidente Lula não mandar o projeto, será em vão todo o trabalho aqui.”
Reportagem - Verônica Lima / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

Audiência Pública do Piso Salarial é considerada uma vitória pela CONACS

Audiência Pública do Piso Salarial é considerada uma vitória pela CONACS

19/05



Nessa terça-feira (18/05), foi realizada Audiência Pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Piso Salarial dos ACS e ACE e segundo a avaliação da CONACS a presença de ACS e ACE de mais de 20 Estados com caravanas que trouxeram cerca de 2.000 pessoas foi decisiva para o sucesso da Audiência Pública que contou também com a presença de representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Estaduais (CONAS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde.

Se existia por parte dos Parlamentares alguma dúvida sobre a força de mobilização da categoria, depois da demonstração dessa terça-feira essa dúvida não existe mais, pois num debate aberto a Presidente da CONACS Ruth Brilhante e a Assessora Jurídica Dra. Elane Alves, rebateram todos os questionamentos feitos pelos demais participantes, e destacou para os parlamentares que a categoria está ciente dos seus direitos, debatendo de igual para igual com os gestores assuntos como orçamento e estruturação da carreira de todos os profissionais do SUS.

Segundo a fala de Ruth Brilhante, “... nós não somos contra a regulamentação de um piso e uma carreira para os demais profissionais do SUS, mas somos nós que estamos aqui lutando e cadê eles?... enquanto estamos aqui passando fome, cansados de viajar 2 até 3 dias, eles estão lá nos municípios esperando que alguém faça as coisas por eles. Se é para caminhar todos juntos então que se dê o primeiro passo com os ACS e ACE!”

Quanto aos questionamentos sobre os recursos para pagar o Piso Salarial aos 300 mil ACS e ACE a Assessora Jurídica da CONACS afirmou que: “... até agora só se fala de quanto vai custar o Piso Salarial, mas para se falar em recursos financeiros temos que fazer uma outra conta: quanto a União, os Estados e os Municípios já economizaram com o trabalho dos ACS e ACE desde 1991, pois quando se investe na saúde preventiva evita muitas internações ou mesmo procedimentos de alto custo.”

Após a realização da Audiência Pública, a mobilização da Categoria se concentrou no prédio anexo do Ministério do Planejamento, onde uma comissão de Parlamentares liderados pelo Presidente da Comissão Especial Deputado Maurício Rands (PT/PE) e Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e ainda representantes da CONACS e de todos os ACS e ACE dos Estados presentes na Mobilização se reuniu com Secretário Executivo do Ministro Padilha oportuidade em que se discutiu o encaminhamento de um PL do Poder Executivo à Câmara de Deputados, tratando da regulamentação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACS e ACE.

Os encaminhamentos dessa reunião segundo a relatora Deputada Fátima Bezerra: “ A reunião foi ótima, e já temos um encaminhamento para o próximo dia 27 outra reunião com o próprio Ministro Padilha e esperamos que o Governo faça o encaminhamento do seu projeto o mais rápido possível para podermos concluir o nosso relatório e aprovarmos o Piso”
Hoje (19/05) a mobilização da categoria será na porta do Ministério da Saúde e contará com a presença das caravanas de ACS e ACE e de vários parlamentares.

A CONACS desde já agradece as caravanas de ACE e ACE dos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Parana, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

URGENTE PISO NACIONAL PARA ACS/ACE DE TODO O BRASIL

18/5/2010
Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Contato: (61) 3215-5236 / 3215-1236 / e-mail:- 1313fatima@gmail.com
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Audiência pública e marcha sobre o piso nacional dos agentes de saúde
A comissão especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vai realizar uma audiência pública, nesta terça-feira, 18, às 14h30, para debater a regulamentação do piso nacional dos agentes. A deputada Fátima Bezerra é a relatora do projeto (PL 7495/06 e outros) que trata dessa regulamentação.

Devem participar da audiência representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, e do Conselho Nacional Municipal de Saúde. Na última reunião, a comissão elegeu o deputado Maurício Rands (PT-PE) como 1º vice presidente do Colegiado.
Nesse mesmo dia, será realizada a Mobilização Nacional dos ACS e ACE que estarão na Câmara dos Deputados a partir das 8h da manhã. Para a mobilização estão vindo a Brasília várias caravanas dos Estados.

Para a presidenta da Conacs, Ruth Brilhante, esta mobilização será fundamental para aprovar a regulamentação do piso nacional dos agentes. “Esta mobilização será um momento decisivo para todos nós na conquista da aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACE e dos ACS”.