Deliberações da CONACS durante o 5º Congresso Nacional representam um grande avanço na luta da categoria

Após três dias de debates, palestras, apresentação de trabalhos e troca de experiências o 5º Congresso Nacional da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) chegou ao fim com um saldo positivo e importantes decisões que definirão o futuro da categoria. Realizado na cidade de Caldas Novas, em Goiás, o congresso contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, entre elas, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate à endemias (ACE), líderes sindicais, diversos parlamentares e profissionais de diferentes áreas que ministraram palestras e esclareceram dúvidas de todos os presentes.

O tema do Congresso, “Sindicalização e Piso Salarial”, foi lembrado durante toda a programação do evento, com o objetivo de fortalecer ainda mais esses propósitos e conscientizar os trabalhadores sobre a importância de continuar militando e lutando pelas políticas de remuneração e valorização da categoria. Esse discurso ganhou ainda mais força com a participação do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), bem como representantes dos deputados federais João Campos (PSDB-GO) e Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT) , além das dezenas de agentes que se elegeram vereadores em seus municípios.

A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, considera que a participação e o discurso de cada autoridade foi bastante positiva tanto para o sucesso do congresso, como para a conscientização e envolvimento de cada companheiro na constante busca pelos objetivos da classe. “Com essas lideranças políticas e parlamentares trabalhando conosco e todos os ACS e ACE engajados na luta pela aprovação do piso salarial e valorização profissional de nossa categoria, temos condições de realizar grandes mobilizações, em busca desse objetivo. Vamos lutar não apenas em Brasília, mas em cada município, com o apoio das lideranças locais”, avalia Ruth.

As Deliberações

Conforme previsto na pauta do 5º Congresso Nacional da CONACS, houveram diversas votações que definiram os rumos dos trabalhos da confederação para os próximos anos e afirmam o interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias  em se organizar para defender seus principais propósitos.

A primeira votação foi sobre o Regimento Interno da CONACS, aprovado por maioria absoluta de votos. Em seguida, foi apresentada e aprovada as contas da entidade dos anos de 2010, 2011 e 2012, sem nenhuma ressalva.

Outro grande passo dado pela CONACS, com aceitação da grande maioria dos delegados e ouvintes presentes no plenário, foi a abertura do processo de sindicalização da categoria de ACS e ACE. A votação foi dividida em três partes. Na primeira delas, foi definido que a CONACS está autorizada a organizar a sindicalização da categoria, nos três níveis (regional e/ou municipal, federações sindicais e confederação sindical). Na segunda parte foi definido que os sindicatos já existentes serão inseridos na CONACS, provisoriamente, com exceção dos Estados que ainda não possuem uma Federação Sindical. Na última votação sobre esse assunto, ficou definido que haverá um representante para cada grupo de, no mínimo, cinco sindicatos organizados.

A contribuição financeira para a confederação também foi deliberada por votação, com a seguinte definição: mantém-se a contribuição de R$ 0,50 (cinquenta centavos) de cada ACS e ACE para a CONACS e as federações ficam comprometidas em declarar o número de associados, mensalmente, para contabilização, lembrando que deverão repassar essa quantia diretamente para a CONACS.

A última votação realizada durante o congresso foi para a eleição dos novos diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Com a candidatura de chapa única, a Diretoria presidida por Ruth Brilhante, foi eleita para mais um mandado à frente da CONACS. “Agradeço imensamente a cada um dos ACS e ACE presentes pelo apoio e confiança depositado nessa diretoria, que nos últimos anos tem se comprometido nas lutas pela melhoria de condições de trabalho e valorização da categoria. Agradeço também a Deus pelo sucesso alcançado durante o 5º Congresso Nacional da CONACS e peço à Ele que nos dê ainda mais força para continuar buscando e alcançando nossos objetivos”, concluiu a presidente da confederação.

 

A última deliberação do congresso foi a definição do Calendário para 2013. Ficou acordado que será realizada uma mobilização para a audiência pública, prevista para esse semestre, em Brasília, com a participação do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e outros parlamentares engajados na luta dos ACS e ACE. Também ficou programado que, cada Estado, realizará pelo menos um seminário ou plenária, durante o segundo semestre de 2013, com a presença da diretoria e representantes da CONACS.