Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado Benjamin Maranhão para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República,

12/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506 )

Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que: "Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o PL 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias

REQUERIMENTO Nº , DE 2011

(Do Senhor Benjamin Maranhão)

Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o PL 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca da definição do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.

Sala da Comissão, 12 de setembro de 2011.
Benjamin Maranhão

Deputado Federal (PMDB-PB)