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terça-feira, 6 de setembro de 2011

Comissão sobre piso dos agentes de saúde cancela reunião de hoje

Foi cancelada a reunião de hoje da comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (13), às 14 horas.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

Da Redação/PT

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Um comentário:

  1. CARO ROBERTO E LEITORES DESTE RESPEITÁVEL ESPAÇO, VENHO ESCLARECER A TODOS QUE O PL 6.111 ANTIGO 196 DA SENADORA PATRÍCIA SABOYA INFELIZMENTE NÃO PODE REGULAMENTAR NOSSO PISO NACIONAL. O PL É DE UMA SENADORA E COMO O PISO AUMENTARÁ AS DESPESAS DA UNIÃO, ESSE PL NÃO PODERÁ SER VOTADO. SÓ PODERÁ REGULAMENTAR NOSSO PISO O PL ORIGINÁRIO DA PTE. DILMA, O QUE SERÁ PROTELADO ATÉ AS ELEIÇÕES DO ANO QUE VEM, PODEM TER CERTEZA.

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