A Emenda Constitucional nº 63 dispõe sobre o plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias

Se eu fosse enumerar fatos e eventos que me decepcionaram profundamente, faria desse texto um despejar continuo de infortúnios, mas não busco a auto comiseração, antes prossigo para o aperfeiçoamento do que o próprio Deus tem para a minha vida e chamado,chamado esse que chamo de trazer a esperança aos acs/ace em meio as turbulência inivitáveis.


Obtive informações que me encheu ainda más de esperança porém com os pés enfiados no rochedo da coerência. A uma grande possibilidade sim que o piso salarial dos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias seja regulamentado ainda este ano de 2011 definido o valor do nosso piso salarial.

Com a possibilidade da aprovação DA EC nº 29 que garante financiamento da saúde. surgi também um porta de e expererança para regulamentação da ec 63 dos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias.

O senhor deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)venho mais uma vez à tribuna para solicitar aos nobres Parlamentares e a Presidência desta Casa providências relacionadas a dois assuntos de suma importância para a saúde do povo brasileiro.

Primeiramente, é preciso reinstalar a Comissão Especial destinada a tratar da regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, pois, na legislatura passada, ela não concluiu seus trabalhos.
A Emenda Constitucional nº 63 dispõe sobre o plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

Já apresentamos um requerimento, lado a lado com a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, para que seja reinstalada essa Comissão Especial.
A propósito, já está na Presidência requerimento de nossa autoria para uma audiência juntamente com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

O segundo assunto é referente à Emenda Constitucional nº 29. A Frente Parlamentar da Saúde, em conjunto com as demais frentes que lutam pela saúde no nosso País, também recebeu do Presidente Marco Maia o compromisso de que poderemos, no mês de maio, concluir a votação da regulamentação dessa emenda, a fim de que possamos, pelo menos, amenizar o quadro de financiamentos do SUS.

fonte :ACS ROBERTO