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terça-feira, 21 de julho de 2015

COMO SERÁ O REAJUSTE DO PISO NACIONAL?? Caminhamos em um ponto crucial para garantir de fato o VALOR do novo piso nacional dos ACS/ACE.

 
Após a conquista  da  Lei Nº 12.944, de 17 de junho de 2014 é agora recentemente o Decreto nº 8474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 os agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias de todo Brasil, aguardam com ansiedade a definição do novo VALOR do REAJUSTE do PISO NACIONAL, o blog ACS ROBERTO tem recebido diversos emails solicitando informações sobre o novo valor, bem como será feito esse pagamento, para tentar sanar as duvidas existe  tentáramos  responder  de formar práticas  os questionamento .  
Porém quero aqui ressaltar  o péssimo trabalho da diretoria de comunicação da conacs, em não atualizar o seu site com essa e outras informações!É lamentar profundamente há declaração da vice direto da conacs a Sra. Ilda Correia em nota no seu  face, onde ela declara que os ACS/ACE do ceará são  totalmente  desinformados , e triste ler um nota dessa de uma representante, em especial ela  sendo do ceará onde se pressupõem, que a mesma leve informações para a categoria do seu estado, sinceramente acredito que ela esta totalmente equivocada é no mínimo o deveria enviar uma nota se retratando .


COMO SERÁ O REAJUSTE DO PISO NACIONAL???

Essa sem duvida e o principal questionamento da categoria, porem e importante informar, as ações que estão sendo feitas para se concretizar o valor do reajuste, é como será feito o repasse, o  ministério da saúde junto com a secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) já finalizou a sua parte no que tange a regulamentação  da assistência financeira complementar  através do o Decreto nº 8474 DE 22 DE JUNHO DE 2015,  reajustando os  valores que serão  repassados aos municípios, ou seja,  aos ACE e ACS cadastrados no CNES  corretamente.


Diante disso caminhamos em um ponto crucial,  para garantir de fato o VALOR  do novo piso nacional reajustando o valor que atualmente  é de R$ 1014,00, será necessário as seguintes deliberações:
 

Que o Ministério da Saúde seja um dos condutores em conjunto  com secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), é a representatividade da categoria dos acs/acs, que aja  alteração na Lei 11.350/2006, trabalho esse que esta sendo realizado, porem a probabilidade que aconteça da seguinte formar , que o  valor do piso nacional seja reajustado pelas portarias federais até até a concretização da alteração da Lei 11.350/2006 .



Essas definições estão prestes acontecer, após a publicação do Decreto nº 8474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 ,serão publicados outras portarias como fortalecimento de garantia de direitos da categoria em suma e expectativa e que umas dessas portarias vem  definido o valor do PISO NACIONAL DOS ACS/ACE , o blog acs Roberto esta a disposição para sanar qualquer duvidas.

FONTE BLOG ACS ROBERTO.

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