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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Exclusivo Veja a proposta do Governo Federal PARA O piso para agentes de saúde Se for aceita, o repasse do governo federal aos municípios subiria dos atuais R$ 950 para R$ 1.012 por agente comunitário. O município ficaria obrigado a repassar pelo menos R$ 903 ao agente; o restante poderia ser usado para custear outras despesas relacionadas ao programa



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Líderes propõem retirar reajustes do projeto do piso para agentes de saúde Proposta foi discutida em reunião com ministra Ideli Salvatti nesta segunda.Pelo texto, piso de R$ 903 entraria em vigor somente no ano que vem.


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Em reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados levaram propostas para tentar destravar a discussão sobre a criação de um piso salarial para os agentes comunitários de saúde. A sugestão mais próxima de um entendimento, segundo o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), seria a que retira do texto os percentuais de reajuste anual, que são a principal preocupação do governo.

Segundo Carimbão, a proposta ainda precisa ser levada para a presidente Dilma Rousseff. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que também participou do encontro, ficou de fechar uma proposta ainda nesta segunda-feira e conversar com Dilma Rousseff na terça.


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Se for aceita, o repasse do governo federal aos municípios subiria dos atuais R$ 950 para R$ 1.012 por agente comunitário. O município ficaria obrigado a repassar pelo menos R$ 903 ao agente; o restante poderia ser usado para custear outras despesas relacionadas ao programa
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O líder do PROS explicou que seria retirado o trecho que trata dos reajustes anuais, que pelo texto seriam atrelandos ao aumento do salário mínimo. De acordo com ele, a Constituição não permite a vinculação ao salário mínimo.

Na última segunda-feira (4), a ministra Ideli fez um "forte apelo" aos líderes da base para evitarem aprovação de projetos que aumentassem os gastos do governo. O projeto, que está pautado para a sessão de terça-feira (5), acabou não entrando na votação.

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