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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

A presidente Dilma Rousseff propôs a aliados do Congresso, nesta quarta-feira, o fechamento de um pacto para evitar a aprovação do piso salarial para os agentes de saúde!

A Presidente Dilma Rousseff propôs a aliados do Congresso, nesta quarta-feira, o fechamento de um pacto para evitar a aprovação de projetos que tenham impacto orçamentário neste e no próximo ano, segundo líderes da Câmara dos Deputados.

Os deputados se reuniram com a presidente e ouviram do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da própria Dilma,  um apelo para que as contas públicas não fossem pressionadas por novas leis que criassem pisos salariais para servidores ou gerassem novas despesas para os cofres do governo.

Dilma está particularmente preocupada com a aprovação de um novo piso nacional para os agentes comunitários de saúde, em desacordo com o que seria possível para o governo custear, de acordo com o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE). Ele também participou da reunião de líderes da base do governo.

Segundo Moura, o principal encaminhamento girou em torno da votação de propostas que podem onerar os cofres do governo. Ele explicou que uma das propostas em negociação prevê o pagamento de um piso salarial para os agentes de saúde de R$ 850 para 2014, restando a definição das formas de reajuste para os anos subsequentes, que poderia resultar em um piso de R$ 903 ou de R$ 938,5.

Destrancar a pauta

De acordo com o líder do PSC, há entendimento para que o piso dos agentes comunitários seja a primeira proposta votada depois que a pauta do Plenário for destrancada. A ideia é que o texto seja um meio termo entre o relatório aprovado na comissão especial e o que pretende o Executivo.

Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015. Os agentes querem R$ 1.200.Ele disse ainda que há uma reunião do conselho político do governo, novamente com a presença de líderes da Câmara e do Senado, para acertar os detalhes sobre o que poderá ser votado até o fim do ano.

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