Os agentes comunitários querem um piso nacional de R$ 1.014, ou seja, igual ao total repassado pelo governo.

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para esta quarta-feira (7) a votação do piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06). Ele defendeu a votação do tema nesta semana porque, na próxima semana, a pauta poderá estar trancada por uma medida provisória. “Vamos votar amanhã [quarta-feira] com o compromisso de que não haverá obstrução”, disse.

O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), disse duvidar que os agentes comunitários de saúde e o governo entrem em acordo até amanhã, quando está prevista a votação do piso nacional da categoria (PL 7495/06). A votação ocorreria hoje, mas o governo pediu a retirada de pauta. Durante a reunião de líderes, ficou definido que o Executivo faria uma proposta à categoria ainda hoje, para que o tema entre em pauta amanhã.

 
Líder do PSC duvida de acordo com governo sobre piso dos agentes de saúde.

O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), disse duvidar que os agentes comunitários de saúde e o governo entrem em acordo até amanhã, quando está prevista a votação do piso nacional da categoria (PL 7495/06). A votação ocorreria hoje, mas o governo pediu a retirada de pauta. Durante a reunião de líderes, ficou definido que o Executivo faria uma proposta à categoria ainda hoje, para que o tema entre em pauta amanhã.

Moura, que é o principal interlocutor dos agentes, disse que o governo já recebeu três propostas diferentes da categoria e deixou a negociação para a última hora. Isso teria irritado os agentes. O deputado afirmou que já apresentou uma proposta de piso de R$ 905, mas agora a categoria vai defender o relatório aprovado na comissão especial, que prevê um piso de R$ 1.014, equivalente ao total de recursos repassados pelo governo federal aos municípios.

“O governo conhece essa matéria desde setembro do ano passado, já recebeu três propostas dos agentes. Não há dificuldade para o governo enviar uma proposta. Não tinha necessidade de se chegar neste momento sem acordo já feito. Só haverá acordo se o governo apresentar algo próximo do texto aprovado na comissão especial”, declarou.

O líder disse que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, teria conversado com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, cobrando o envio da proposta do Planalto ainda hoje, para que a votação ocorra amanhã. “Os agentes estavam programados para vir à Câmara no dia 13, anteciparam a mobilização para esta semana, e é injusto que voltem para as suas bases sem que a votação seja realizada”, disse Andre Moura.

Ele ressaltou que os agentes querem ver a proposta em votação, independentemente do resultado. “Se ganhar, é ótimo, mas os agentes estão preparados para perder de cabeça erguida, queremos encerrar esse capítulo”, disse.

Polêmica

Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. A prefeitura decide quanto paga a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950.

Os agentes comunitários querem um piso nacional de R$ 1.014, ou seja, igual ao total repassado pelo governo. Também querem que a União passe a custear os agentes de combate a endemias, que hoje são contratados pelas prefeituras. Os agentes chegaram a propor um piso de R$ 905 para tentar chegar a um acordo, mas o governo ficou de apresentar uma contraproposta.

O governo federal não quer aumentar o seu repasse atual de R$ 1.014 por agente. A conta só fechará se os municípios tirarem do próprio orçamento parte dos encargos sociais devidos aos agentes ou se a União aceitar aumentar os repasses.

((COMUNICADO OFICIAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, HENRIQUE EDUARDO ALVES))

 

((COMUNICADO OFICIAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, HENRIQUE EDUARDO ALVES))

Votação do piso do agentes de saúde

Reiteramos hoje, durante reunião de líderes, a necessidade de votarmos nesta semana o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Se o governo não apresentar hoje uma proposta que permita a negociação de um acordo, vamos pautar para amanhã (7) mesmo, porque o tema não pode ser mais adiado. Votaremos de forma democrática, independentemente do apoio do Executivo.

É questão de respeito aos profissionais que estão mobilizados no Brasil todo, inclusive com um grande número em Brasília.

Piso de agentes comunitários de saúde é retirado da pauta do Plenário,o projeto foi retirado a pedido do governo da Presidente Dilma ROUSEFF

 
Piso de agentes comunitários de saúde é retirado da pauta do Plenário

O projeto (PL 7495/06) que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi retirado de pauta nesta terça-feira. A votação estava estava prevista para hoje. Segundo o líder do PSC, deputado André Moura (SE), o projeto foi retirado a pedido do governo. Moura é o interlocutor da categoria. Ele disse que vai, na reunião de líderes, que a proposta seja recolocada na pauta da semana. Os líderes estão reunidos neste momento.

Moura reclamou da falta de interlocução com o governo que, segundo ele, só se dispôs a negociar o tema hoje no início da tarde, mas a votação foi marcada em abril. O governo é contra o projeto porque não quer aumentar os seus gastos.

Atualmente, a União repassa R$ 1.014 reais para custear o salário dos agentes, mas o salário de cada agente é definido pela prefeitura - parte do dinheiro pode ser usado para pagar os encargos sociais. Os salários efetivamente pagos variam entre R$ 600 e R$ 1.300.

Ruty Brilhante disse, Defendemos a implantação do piso salarial nacional do ACS/ACE e nosso direito!ACS/ACE de todo Brasil lutara pelo piso de R$ 1.014, valor correspondente ao repasse já feito pelo governo.

 

Conacs tenta  de todas as formas, solucionar a CRISE   estalada sobre o valor do piso salarial nacional .

Ruty Brilhante disse, Defendemos a implantação do piso salarial nacional do ACS/ACE e nosso direito! Sem  acordo com o governo da Presidente Dilma Rousseff , sobre o  valor do piso salarial Os ACS/ACE de todo Brasil   lutará pelo piso  de R$ 1.014, valor correspondente ao repasse já feito pelo governo.

Agentes comunitários de saúde aceitam piso de R$ 905, diz deputado André Moura.

05/05/2014 - 17h51

Agentes comunitários de saúde aceitam piso de R$ 905, diz líder do PSC

Cerca de 4 mil agentes de saúde virão à Câmara pressionar os deputados.

Gustavo Lima

André Moura: se não houver acordo, agentes vão defender piso salarial de R$ 1.014,00.

 

O líder do PSC, deputado André Moura (SE), informou que os agentes comunitários de saúde encaminharam ao governo uma proposta de piso salarial de R$ 905 e ampliação do benefício para os agentes de combate a endemias. O valor é menor do que o previsto no projeto (PL 7495/06) de piso salarial que vai a Plenário nesta terça-feira (6), mas ainda não há previsão de acordo.

“Essa é a proposta que a categoria entendeu que mais se aproxima ao que busca o governo. Ela foi repassada para o governo novamente na semana passada”, disse Moura, que negocia o tema com o Planalto.

O deputado alertou que, se não houver acordo, eles vão defender que o piso salarial seja de R$ 1.014, valor correspondente ao repasse já feito pelo governo. “Vamos aguardar até amanhã (6) de manhã e, se o governo não sinalizar um acordo, vamos a Plenário defender o que nós aprovamos na comissão especial, que é o piso igual à totalidade do incentivo repassado”, disse Moura.

Aumento de gastos

O piso já chegou a ser pautado duas vezes, mas não foi votado por falta de acordo com o governo, que não quer aumentar os seus gastos. O governo federal já repassa para os municípios R$ 1.014 por agente comunitário de saúde – o valor paga o salário e os encargos sociais.

Com o piso de R$ 905, o valor repassado pelo governo só cobriria cerca de metade dos encargos e os municípios teriam de desembolsar o restante. E o governo passaria a custear também o salário dos agentes de combate a endemias, atualmente pagos pelos municípios.

Segundo André Moura, a conta é vantajosa para os municípios, já que eles passariam a receber também pelos agentes de combate a endemias. “A metade dos encargos que vai ter de pagar é muito menor do que ele vai passar a receber, já que deixa de usar recursos próprios para o pagamento dos agentes de combate a endemias”, disse. O governo federal teria de arcar com o custo adicional do salário dos agentes de combate a endemias.

O deputado disse que a votação de amanhã será acompanhada por cerca de quatro mil agentes, que virão ao Congresso para pressionar os deputados.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

A votação do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde SERA dia 07/05/2014 ! Segundo informações extraoficiais a Presidente Dilma Rousseff sobre o apoio total do ex- presidente LULA estão tendo de todas as formas impedir a votação.

A creditando na vitória  após anos de luta,  a  presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ruth Brilhante e a  implacável e durona assessora jurídica da Conacs, Dr Elaine ALVES convoca todos agentes de saúde do Brasil, para a votação do Piso Salarial no valor de R$ 1.014,00, para os ACS e ACE, , mesmo sem acordo com o Governo da Presidente Dilma Rousseff  sobre o comando total do ex- presidente LULA.

A votação do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde, que estava prevista para o dia 13/05/2014, foi antecipada esta semana, dia 07/05/2014  ao que parece o Líder do Governo Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) não  confirmar o apoio do Governo ao PL 7495/06 e segundo informações extraoficiais  a  Presidente Dilma Rousseff  sobre o  apoio total do ex- presidente LULA estão tendo de todas as formas impedir a votação.

ACS ROBERTO

Que este ano de 2014 seja definitivamente o ano da nossa vitória, e dos que insistiram em sonhar, e que as lágrimas da perseverança hoje sirvam pra regar a nossa vitória.

 

O blog ACS Roberto nasceu há 8 anos ,com a perspectiva de levantar uma única bandeira, a da nossa categoria ! Que nasça a esperança de novo em nossos corações, e que venham os outros acs/ace para a luta pela regulamentação do piso salarial nacional no dia 07/05/2014.


Que este ano de 2014 seja definitivamente o ano da nossa vitória, e dos que insistiram em sonhar, e que as lágrimas da perseverança hoje sirvam pra regar a nossa vitória.

Somente cada um de nós ACS/ACE pode avaliar sua própria historia e sua própria dor. Cada um pode dizer quantos anos durou a sua luta incansável pela valorização da nossa categoria de acs/ace.


É a pior dor amigos acs/ace não e a de ver os filhos de outro,s nascer com uma perspectiva de uma vida miserável em  nossa comunidade por falta de oportunidades, mas a angustia de ver os nossos filhos os filhos de acs/ace espalhados pelo Brasil vivendo uma vida limitada por conta de um salário vergonhoso. 


Enfim acs/ace, que nossos filhos nasçam, cresçam, sejam heróis, ostentem troféus, ergam cetros e reinem.É que tenham uma vida melhor que a nossa, por isso que estamos lutando por um salário mas digno para os acs/ace de todo o Brasil.

 ACS ROBERTO

Comunicado oficial de RUTY BRAILHANTE Pedimos que os trabalhadores ACS e ACE, se conscientizem que somente a nossa UNIÃO FAZ A FORÇA necessária para conquistarmos o nosso objetivo!

Dois pesos, duas medidas! Essa frase é do atual Líder do PT, Deputado Vicentinho (PT/SP), que  dizia ainda que “não é possível que seja aprovado tantos projetos que favorecem outros trabalhadores e não se votar o Piso Salarial dos ACS e ACE que tanto fazem pela Saúde Pública de nosso País.”

Essa conclusão do nobre Deputado nos faz refletir sobre a conduta do Governo em relação à categoria dos ACS e ACE. A conclusão "para nós" é que não se pode confundir Partido dos Trabalhadores com Governo, pois caso contrário, significa usurpar de todos os 300 mil ACS e ACE o direito de sermos chamados “trabalhadores”.

O Governo vem tratando a nossa categoria como um “problema insistente", que os incomoda pela força de mobilização política no Congresso Nacional e não pela importância que temos para o povo brasileiro, ou mesmo, pelo fato de sermos fortes formadores de opinião nos lares de mais de 130 milhões de brasileiros diariamente.

Assim, o Governo faz concessões na sua base parlamentar e permite a provação de projetos como os que beneficiam (de forma justa) as empregadas domésticas, os guardas-noturnos, os garis, e tantos outros, sem se importar no entanto com o impacto que tais Leis significam a economia do País. Mas, quando se fala do Piso dos Agentes de Saúde, o Líder do Governo, afirma que sua aprovação “irá quebrar o Brasil”, e o novo Ministro da Saúde alega que a aprovação do Piso “irá desestabilizar o SUS”.

Hoje se comemora o dia Internacional dos Trabalhadores, e temos um pedido a fazer: é que sejamos reconhecidos e valorizados como todo trabalhador merece ser! Pedimos que o Partido dos Trabalhadores seja mais dos Trabalhadores do que Governo! Pedimos que no próximo dia 07, todos os Partidos, reconheçam o valor dos trabalhadores ACS e ACE, votando SIM no PL 7495/06! Pedimos que o Líder do Partido dos Trabalhadores seja fiel aos seus compromissos, e defenda com o mesmo entusiasmo de antes, a aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!

Pedimos que os trabalhadores ACS e ACE, se conscientizem que somente a nossa UNIÃO FAZ A FORÇA necessária para conquistarmos o nosso objetivo!

 FELIZ DIA DOS TRABALHADORES!

A Conacs irá trabalhar em duas linhas estratégica, no que se refere a regulamentação e aprovação do piso salarial nacional, as duas propostas quanto ao valor do piso salarial nacional são as seguintes:

 

A guerra esta travada entre o Governo da presidente DILMA ROUSEFF, e os agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias.

Em busca do piso salarial nacional, os agentes comunitário de saúde agentes de combate ás endemias , sonham com piso nacional! A data já foi marcada, dia 07 de maio de 2014. 

A Conacs irá trabalhar em duas linhas estratégica, no que se refere a regulamentação e aprovação  do piso salarial nacional, as duas propostas quanto ao valor do piso salarial nacional são as seguintes:

Caso  se confirme o acordo e o  apoio do Governo ao PL 7495/06 o valor  do piso salarial nacional dos os agentes comunitário de saúde agentes de combate ás endemias, será a proposta oficial da CONACS e do deputado André Moura que foi amplamente divulgada pelo deputado em entrevista na TV câmara,  ou seja o piso salarial será de 905,00 em 2014 e no decorre dos 5 anos será ajustado até chegar o valor da portaria do ministério da saúde que ira fixa como nosso piso salarial neste período.!

Caso o Governo recue na sua proposta de acordo, apresentada ainda no ano passado, manterá a votação do Piso Salarial, mesmo sem acordo com o Governo, e nesse caso o Piso Salarial definido no valor de R$ 1.014,00, para os ACS e ACE, com ensino fundamental, e mais reajuste anual igual ao aplicado ao salário mínimo e plano de carreira.

Vamos ficar na torcida amigos ACS/ACE  QUALQUER DUVIDA DEIXE SUA PERGUNTA AQUI QUE IREMOS RESPONDER!

ACS ROBERTO