AGENDA OFICIAL DA CONACS PARA 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS E ACE

AGENDA OFICIAL DA CONACS 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS e ACE

A Agenda publica poderá ser alterada em conformidade com as reuniões e deliberações dessa semana e durante a realização da Mobilziação dos dias 03,04 e 05 de outubro.

DIA 03 DE OUTUBRO

08:00h às 13:00h – Montagem de Acampamento (LOCAL – Parque Sarah Kubitschek, Eixo Monumental Sul, Bloco “A”, entrada 01, Estacionamento “13” – PARQUE DAS CIDADES)

14:00h às 18:00 h – Mobilização na Esplanada dos Ministério (adesivaço, panfletagem, e afixação de faixas e cartazes etc)

20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL –Acampamento dos Resistentes. Obs sugestão do nome do acampamento deverá ser aprovado em assembléia)

DIA 04 DE OUTUBRO

 10:00h às 13:00h – Seção Solene em comemoração ao dia nacional dos ACS – Auditório da Câmara de Deputados (entrada restrita pela limitação de espaço – cadastro de participantes deverão ser entregues à Coordenação da CONACS e obedecerá a representatividade dos Estados e o número de pessoas por caravana presentes na Mobilização. Maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com ou celular 62 9949-8365)

13:20h às 14:50h – Marcha ao Palácio do Planalto com os ACS e ACE e parlamentares  membros da Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE

15:00h às 18:00h –  (Horário para deliberar sobre o resultado da Marcha e a proposta de leitura do relatório final do Relator da Comissão Especial)

20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos resistentes)

DIA 05 DE OUTUBRO

 08:00h às 13:00h – Audiência Pública no Senado Federal (Coordenação da Comissão de ACS e ACE ligados a CNTSS)

14:00 às 17:00h – Mobilização dos Líderes de Partido e parlamentares para a aprovação do PL que regulamenta a EC 63/10

18:00 h - Encerramento - Assembléia Geral e relatório das Atividades

FONTE: CONACS

A história de quem vem e de quem fica! Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS/FEGACS

Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS/ disse que tem momentos que dá vontade de “chutar o balde”
Há muito tempo acompanho a luta da categoria dos ACS e dos ACE, e sou testemunha das inúmeras cobranças da classe por uma Mobilização “radical”. Uns querem greve nacional, outros sugerem uma paralisação simultânea, e outros tantos, incitam uma verdadeira quebradeira!

Na verdade tem momentos que dá vontade de “chutar o balde”... Mas o tempo nos ensina muita coisa, e a história escrita por todo o tempo de mobilização conduzida pela CONACS me dão a certeza que o caminho da vitória não passa por ações violentas ou por ações fragmentadas como greves sem adesão, ou paralisações imperceptíveis.
Acredito que o resultado de todas as conquistas da categoria só aconteceu porque houve uma mobilização marcante em Brasília. E quanto maior a conquista maior tem que ser a mobilização.

Assim, quem vem, certamente escreverá com as próprias mãos um dos capítulos mais importantes da história da categoria dos ACS e ACE. Quem fica, pode até pensar que conseguiu o direito sem precisar se sacrificar e participar da Mobilização, mais nunca terá o direito de dizer que participou da sua própria história!

TEXTO: A história de quem vem e de quem fica! – Comentários sobre a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS. AUTOR: Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS/FEGACS

fonte: conacs

comunicado do acs Roberto para Dra. Elane Alves de Almeida

Eu acs Roberto quero aqui me posicionar sobre a matéria que a Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS/FEGACS publicou no site da CONACS a mesma admitiu ser testemunha das inúmeras cobranças da classe de ACS/ACE que anseia por uma Mobilização “radical”. .

Veja a frase dela:os acs/ace anseia por uma Mobilização “radical”. Uns querem greve nacional, outros sugerem uma paralisação simultânea, e outros tantos, incitam uma verdadeira quebradeira!

Dra. Elane Alves o que nós anseiamos e a regulamentação do nosso piso salarial e acreditamos sim que uma Mobilização “radical ou uma greve poderia e muito nós ajudar! na realidade o que nós causa estranhesa e o fato disso nunca ter acontecido sendo que há uma clamação geral da categoria de acs/ace que pedem isso!

Em sua fala a senhora disse que tem momentos que dá vontade de “chutar o balde”... posso de garante Dra. Elane Alves que os acs/ace tem mais motivos não a penas chutar o balde, mais de chutar prato, copo e até pedra e tudo o que em contra pela frente, afinal de contas somos nós que ganhamos um salário de miséria que mal da pra compra o necessário pra sobre viver isso falo na pratica e não na teoria Dra. Elane Alves. até porque o nosso salário e bem diferente da sua realidade não é?

fonte: acs Roberto

Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS disse Sei do comprometimento político partidário da CUT e da CNTSS com o Governo federal

Veja o que Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica disse sobre a cut e sobre a cntss pois sei do comprometimento político partidário da CUT e da CNTSS com o Governo Federal, e sei também, que até hoje não avançamos mais na aprovacação do Piso Salarial exatamente porque sofremos resistências sérias de parte de profissionais ligados a essas entidades e que oculpam cargos de 1º e 2º escalão no MS, que não concordam com a criação de um Piso Salarial e NEM TÃO POUCO com um PCCS exclusivo para os ACS e ACE...

Vamos falar francamente conacs! o que aconteceu agora, por quais motivos vocês mudaram de opnião, veja o que Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS disse sobre A CNTSS E A CUT 26 Abril, 2011 em resposta a uma materia do blog acs Roberto segunda-feira, 25 de abril de 2011 VEJA O TEXTO:
Pensei muito se iria publicar essa matéria más e necessário as vezes nós posicionarmos, Difíceis decisões precisam ser tomadas, e as vezes nós encontramos em uma encruzilhada que não pode mais ser adiada e carecem de uma atitude emergencial. Na maioria das vezes esta encruzilhada possui duas rotas, a do DEVER e a do NÃO QUERER.

Bem como não sou de ficar em cima do muro e nem de rodeios e bem sei da grande responsabilidade que tenho para com todos os acs/ace do Brasil, gostaria de esclarecer alguns pontos.

Como todos nos sabemos no dia 18/05/2011 Haverá uma grande mobilização em Brasília sobre o comando CNTSS/CUT. Tive o privilegio de conversar com um dos diretores para confirmação dessa mobilização onde ele prontamente confirmou e quero aqui agradeçe-lo. Na nossa conversa perguntei qual seria o papel da conacs nesta mobilização a onde ele me informou que não há participação nenhuma da confederação nacional dos agentes comunitário de saúde.

Como a comunicação com a conacs e quase que impossível eu para ter certeza da participação da conacs neste evento entre em contato com o presidente do meu sindicato onde ele me informou que não tem conhecimento da participação da conacs neste evento.

Por fim quero dizer a todos acs/ace do Brasil que eu acs Roberto farei o impossível para esta nesta mobilização em Brasília no dia 18/05/2011 com os meus amigos da CNTSS/CUT ao qual tenho o maior respeito porque pra mim não importa a sigla da entidade e sim toda uma categoria.

Obviamente que isso que estou falando agora irá trazer alguns danos pra mim, porém o pior dano é o que fica associado a minha imagem e as critacas que certamente virá são apenas pedras lançadas ao vento sobre a minha vida.


RESPOSTA DA CONACS:

Olá Roberto, sou a Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS, e de início quero desfazer o entendimento de ser impossível falar com a CONACS, pois se não pelo e-mail, vc poderia ter acesso a própria Presidente via celular já que o mesmo consta no rodapé do site da entidade, e sendo assim, por favor sinta-se a vontade de nos contactar quando quiser, assim como os demais o fazem.

Quanto a participação da CONACS na mobilização dessa quarta-feira, ficou claro na última notícia do site da CONACS, ou seja, a CONACS em momento algum foi convidada como entidade e nem tão pouco tomou ciência do teor da pauta que se noticia será entregue ao Governo Federal.

Além do que, Mobilizações externas, sem prévia articulação ou pior sem saber como se dará essas negociações em face de todo o trabalho desenvolvido no ano de 2010, com a presença de representantes do próprio Governo Federal, para mim é um campo de areia movediça, pois sei do comprometimento político partidário da CUT e da CNTSS com o Governo Federal, e sei também, que até hoje não avançamos mais na aprovacação do Piso Salarial exatamente porque sofremos resistências sérias de parte de profissionais ligados a essas entidades e que oculpam cargos de 1º e 2º escalão no MS, que não concordam com a criação de um Piso Salarial e NEM TÃO POUCO com um PCCS exclusivo para os ACS e ACE...

Assim Roberto, se de fato querem fazer a regulamentação da EC 63, porque excluir a CONACS, que diga de passagem, é a única entidade criada e formada exclusivamente por ACS e ACE e que atua em prol a categoria desde a década de 90.

Ou quem sabe, excluir a CONACS foi um pretesto, pois sabem que não vamos aceitar que a categoria seja desvalorizada frente os demais profissionais da saúde, que em sua maioria são contra o Piso Salarial de 2 salários mínimos para os ACS e ACE!

Por fim, acredito que muita coisa já foi feita no ano de 2010, prova disso foram as inúmeras negociações que a própria relatora Fatima Bezerra intermediou com os demais deputados da COmissão Especial e a CONACS junto a Casa Civil, Minsitério do Planejamento e o Minsitério da Saúde....

Acredito ainda que, toda a ajuda é bem vinda, mas não somos nós que estamos fazendo um campo de disputa ou rachando a categoria, estamos trabalhando como sabemos e toda vida fizemos, porque agora essa polêmica? Sinceramente vejo isso como uma estratégia sorrateira de insentivar a desunião da Categoria, e o enfraquecimento de suas lideranças.

Em última análise, só temos a perder, e eles (os Gestores) só têm a ganhar! O nosso objetivo foi aprovar a PEC 007/03, foi aprovar a PEC 391/09 e é regulamentar a EC 63/10, nunca desistimos, e não vamos desistir agora, porém, vejo que estamos enfrentando grandes armadilhas, e precisamos da UNIÃO DA CATEGORIA para vencermos mais esse desafio. Como diz Ruth: A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Agora a mudança de comportamento da conacs a união entre as entidades Conacs, Cntss e Cut: União das entidades será a marca da mobilização dos Agentes em outubro

CNTSS CONACS, e CUT se reúnem para definir mobilização dos Agentes em Brasília

A reunião aconteceu no dia 15 de setembro, na sede da CUT nacional em Brasília e contou com a participação do secretário nacional de organização da CUT, Jacy Afonso; o Coordenador dos Trabalhadores do Serviço Público da CUT, Pedro Armengol; Fernando Cândido, Diretor da CNTSS; Ruth Brilhante, Presidente da CONACS; Drª Elaine, assessora jurídica da CONACS e a agente Marina Lara do Estado do Mato Grosso do Sul.

A reunião teve o objetivo de definir ações conjuntas das entidades – CNTSS/CUT, CONACS- para o início de outubro em Brasília, visando o fortalecimento da luta em favor da regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso salarial nacional e Plano de Carreira dos ACSs e ACEs.

Na reuniu , Jacy Afonso ressaltou que as duas entidades o procuraram para pedir o apoio logístico (banheiros químicos, tendas, trio elétrico, cadeira, etc.) e político da CUT para a referida mobilização, no entanto, para o secretário nacional de organização da CUT, não teria sentido o apoio se não houvesse a unificação da luta, pois a pauta é comum. “Pedro Armengol afirmou que a CUT deliberou, em reunião apoio a nossa luta, portanto precisávamos definir um calendário de atividades que contemplasse as demandas das duas entidades”, comenta o diretor da CNTSS, Fernando Cândido
No final da reunião tanto Fernando Cândido como a presidente da CONACS, Ruth Brilhante acordaram, que o momento é de união e a soma de forças para que a categoria possa ser beneficiada.

Como encaminhamento foi combinado a seguinte programação unificada das entidades:
Dia 04 de outubro, às 8h – Concentração na esplanada dos Ministérios (estrutura montada com Banheiros químicos, Cadeiras, tendas, trio elétrico)
Dia 04 de outubro, às 10h -Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem a dia Nacional do Agente;
Dia 04 de outubro, às 14h – Caminhada ao Palácio do Planalto;
Dia 04 de outubro, às 17h – Plenária para informes e encaminhamentos na estrutura montada na esplanada dos ministérios e término das atividades do dia.
Dia 05 de outubro, às 09h – Audiência Pública no Senado
Dia 05 de outubro, às 13h – articulação com líderes das bancadas

Observações:
1 - No dia 04 às 14h, simultaneamente a caminhada ao palácio do planalto ocorrerá reunião da comissão de analise do projeto de lei 7495, portanto foi definido que aproximadamente 300 ACSs e ACEs participaram da reunião;

2 – A CONACS manterá sua agenda para o dia 03 de outubro, ficando a mesma responsável em informar suas bases o cronograma de atividades para este dia;

Por fim foi encaminhado um ofício, subscrito pela CUT, CNTSS e CONACS solicitando uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, da secretaria da Presidência da República.

Imprensa CNTSS

ENCAMINHAMENTOS PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL e PARCERIA COM A CUT

ENCAMINHAMENTOS PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL

21/09

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PARCERIA COM A CUT

Nos últimos dias a CONACS, tomou algumas decisões muito importantes, entre elas, a já anunciada parceria com a CUT. Essa ação ocorreu por força da fragilização financeira da CONACS para manter sozinha a estrutura da Mobilização dos dias 03, 04 e 05 de outubro e principalmente pela proposta de união de forças em prol da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A reconhecida força política da CUT, renovam nossas forças e dão certeza que essa parceria será fundamental para o êxito da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE.

É válido ressaltar que essa parceria a princípio é para a realização da Mobilização de outubro e foi colocado como condição pela CUT a unificação das agendas da CONACS e da CNTSS, fato que deverá acontecer desde já, pois a presidente da CONACS, Ruth Brilhante assinou na semana passada ofício em conjunto com representantes da CUT e da CNTSS, solicitando audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, Secretario Geral da República, a fim de tratar de assuntos pertinentes à 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE e o encaminhamento do PL do Executivo para regulamentação da EC 63/10.
PROPOSTA DE TEXTO PARA RELATÓRIO FINAL DO PL DE REGULAMENTAÇÃO DA EC 63/10.

É de conhecimento geral que desde o ano passado, a CONACS em face das negociações mantidas com o Governo Federal, apresentou uma proposta de escalonamento de implantação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. De início, essa proposta trazia um escalonamento até 2012 e valores que imaginávamos atender as pretensões da categoria. Hoje, por força da mudança das condições de negociação, a CONACS apresentou nos Seminários Estaduais realizados pela Câmara de Deputados a proposta de escalonamento do Piso Salarial Nacional até 2015, sendo esta proposta, a que mais trouxe consenso político e apoio para a aprovação, defendida não só pela categoria como por todos os parlamentares e vários gestores estaduais e municipais.

Para melhor esclarecer essa proposta, passamos ao resumo do texto proposto pela CONACS ao relator da Comissão Especial:

VALOR PROPOSTO DO PISO SALARIAL

2011 – R$ 750,00

JANEIRO/2012 = R$ 750,00 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)
JANEIRO/2013 = (VALOR DO PISO DE 2012 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2014 = (VALOR DO PISO DE 2013 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2015 = (VALOR DO PISO DE 2014 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
=
2 SALÁRIO MÍNIMOS

A proposta acima, portanto, assegura que independentemente do índice de reajuste fixado para o salário mínimo, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o piso salarial dos ACS e ACE ao final do escalonamento será equivalente a 2 salários mínimo.
Para melhor compreensão, passamos a fazer uma exemplificação prática do que seria em valores reais o Piso Salarial, considerando que o salário mínimo nacional seja reajustado nos próximos anos em média 13%:

2012 = R$750,00 + 97,50 = R$ 847,50
2013 = (R$ 847,50 + 110,17)+10,4% = R$ 1.057,27
2014 = (R$1.057,27+ 137,47)+ 10,4% = R$ 1.318,99
2015 = (R$ 1.318,99 + 171,46)+ 10,4% =R$ 1.645,46 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS de 2015)

A CONACS propôs aos representantes da CNTSS a unificação das nossas propostas para o Piso Salarial, que deverão ser apresentadas à Presidente da República durante a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE.

fonte:conacs

ACS ROBERTO INFORMAR

Olá amigos estou de volta mais firme do que antes, estive um pouco ausente do blog por motivos particulares, mais agora voltei com força total,

Em primeiro lugar quero informar que o blog acs Roberto manterá sua parcialidade como sempre,e quero agradecer pelo carinho de todos.

acs Roberto

CONACS, nos últimos dias tem se desdobrado na organização da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

21/09

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A CONACS, nos últimos dias tem se desdobrado na organização da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE. A preocupação é deixar tudo encaminhado para que nos dias 03, 04 e 05 a mobilização da categoria consiga dar o desdobramento desejado para a regulamentação da EC 63/10.

Nessa semana estavam previsto a reunião ordinária da Comissão Especial (20/09), cancelada por falta de Presidente para conduzir os trabalhos, e tinha como pauta principal a confecção do relatório final sobre os Seminários Estaduais. Hoje, por força da votação da regulamentação da EC 29, também foi cancelada a Audiência Pública que estaria ouvindo vários Ministros de Governo e a CONACS.

Ao comentar os trabalhos da Comissão dessa semana a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, afirmou que: “... acredito que a antecipação da votação da EC 29 justifica completamente a desmobilização dos nossos Parlamentares da Comissão Especial, pois todos sabem o quanto é fundamental para os nossos objetivos a aprovação o mais rápido possível da EC 29”

Confirmando esse pensamento, desde semana passada, vários parlamentares da nossa Comissão usaram a tribuna do Plenário da Câmara para defender a aprovação da regulamentação da EC 29 e a imediata votação do Piso Salarial Nacional dos ACS

O tema está sendo intercorrente entre os Parlamentares da Comissão, e um dos principais articuladores da regulamentação da EC 63, Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO) ao comentar as estratégias da aprovação do Piso Salarial revelou que: “Na legislatura passada a Câmara recriou a CPMF e o Senado Federal derrubou a votação dos Deputados. Agora, a idéia é deixar o Senado Federal resolver essa questão do financiamento da Saúde, e a Câmara é que vai dar a palavra final, e nesse momento queremos vincular uma parte desse novo recurso para financiar o Piso dos ACS e ACE”.

Segundo o Deputado Pedro Chaves, essa proposta está sendo um consenso entre os parlamentares, sinalizando a viabilidade financeira do Piso Salarial Nacional nos moldes propostos pela CONACS.

Logo mais a CONACS deverá publicar a programação da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE.

fonte: conacs

Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado Benjamin Maranhão para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República,

12/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506 )

Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que: "Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o PL 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias

REQUERIMENTO Nº , DE 2011

(Do Senhor Benjamin Maranhão)

Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o PL 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca da definição do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.

Sala da Comissão, 12 de setembro de 2011.
Benjamin Maranhão

Deputado Federal (PMDB-PB)

O Grito dos Excluídos essa e a voz do acs de todo o Brasil!

Estamos perto de acabar o ano de 2011, e parece que a situação dos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias não terá o fim desejado e esperado por toda uma categoria.

A última cartada será dada nós dias 03,04,e 5 de Outubro de 2011 onde ACS/ACE estarão todos mobilizados na 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL E PCCR DOS ACS E ACE.

Em uma tentativa desesperadora e na expectativa de ser finalmente apresentado o PL do Executivo definido o valor do piso salarial acontecerá essa mobilização!será que a Presidente Dilma Rousseff enviará esse projeto sinceramente tenho minhas duvidas.

Depois do fracasso da atuação da comissão especial desse ano 2011 no meu ponto de vista, e com essa agora a da CONACS que evidentemente demonstra que e mais que necessário que sua copulá atual passe por transitoriedade, pois anelamos por isso.

Sem fala da extrema exiguidade da confederação e sindicatos e estaduais que nem se limita em passar informações com exatidão e assiduidade e vem cobra de formar vergonhosa achando que somos histrião!

Lamentavelmente deprimente!

Acs Roberto

Comissão sobre piso dos agentes de saúde cancela reunião de hoje

Foi cancelada a reunião de hoje da comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (13), às 14 horas.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006
• PL-6111/2009

Da Redação/PT

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Pedido de audiência com a Presidente Dilma Rousseff para o dia 04/10/2011 na expectativa de ser finalmente apresentado o PL do Executivo!

A conacs em acordo com a Comissão Especial solicitou mais uma vez para o dia 21/09/2011 e foi aprovado uma nova Audiência Pública com os Ministros da Saúde, do Planejamento e das Relações Institucionais, e se novamente não aparecerem nenhuma desses Ministros, já está se criando um consenso entre os Deputados da Comissão que não serão mais convidados, mas sim Convocados!

A CONACS na companhia do Deputado Domingos Dutra e Fátima Bezerra, formalizou ao Ministro Gilberto Carvalho (Secretário Geral da Presidência da República) , pedido de audiência com a Presidente Dilma Rousseff para o dia 04/10/2011 na expectativa de ser finalmente apresentado o PL do Executivo, até mesmo, por ser o dia nacional dos ACS, e estarmos todos mobilizados na 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL E PCCR DOS ACS E ACE.

VEJA O RESULTADO DA PESQUISA SOBRE A GREVE NACIONAL EM PROL DA REGULAMENTAÇÃO DO NOSSO PISO SALARIAL NACIONAL?

ACS/ACE DE TODO O BRASIL VOCÊS ACHAM QUE DEVERIAMOS FAZER UMA GREVE NACIONAL EM PROL DA REGULAMENTAÇÃO DO NOSSO PISO SALARIAL NACIONAL?

SIM 903 (94%)

NÃO 41 (4%)

TALVEZ 23 (2%)

Votos até o momento: 956
Enquete encerrada

Agradeço aos amigos acs/ace que voltarão,

acs Roberto

Ruth Brilhante: “queria eu ser a dona da caneta e garanto que há muito tempo o projeto do Piso Salarial já estaria aprovado, também sou ACS !

A CONACS tem feito um trabalho muito bonito, mas só eu sei a que custo tem se mantido tudo isso... e não falo só por mim, mais, por todos os meus diretores que tem dificuldades até para se deslocarem para Brasília. Eu e Dra. Elane moramos a 300km de Brasília e o custo para estarmos aqui é bem menor e por isso ainda estamos trabalhando.

Mas a fasta de compromisso dos nossos filiados está nos colocando eu muita dificuldade, não tenho mais condições de ficar aqui, e mais, preciso de Dra. Elane, todos sabem o quanto ela é fundamental para as nossas negociações e a CONACS não paga seu salário a quase 2 anos.

É fácil entrar na internet e dizer que não estamos fazendo nada, que estamos nos vendendo pra CUT, para o Governo, ou mesmo que está triste com as notícias que a CONACS está propondo o escalonamento do Piso Salarial de 2 salário até 2015, como foi dito no Seminário de São Luis do Maranhão.

Queria poder dizer que a UNIÃO FAZ A FORÇA, mas só falar não resolve, temos que agir. Sei que sofrerei conseqüências de tudo que estou dizendo, mas gostaria que todos aqueles que acreditam em nosso trabalho nos ajudem a continuá-lo, e que aqueles que apenas criticam, façam algo além de criticar. Dra. Elane fala sempre que AQUELES QUE DIZEM QUE DETERMINADA COISA NÃO PODE SER FEITA, DEVEM CEDER O LUGAR PARA AQUELES QUE ESTÃO FAZENDO! Por isso, digo que não desisto nunca, e se for preciso pedir socorro vou pedir, se preciso brigar, vou brigar, mas tenho compromisso com quem acredita em nosso trabalho e é a eles que estou pedido ajudaEsse desabafo pra mim, nada mais é de um grito de socorro da Conacs e da senhora Ruth Brilhante, e Dra. Elane Alves, eu acs Roberto sou solidário a vocês amigas o mesmo sentimento de revolta e angustia com partilhamos! talves de formar diferentes pois sei que vocês estão ativamente na luta ai em Brasília, lamento não poder esta ai junto com voces, mais acredito que estou fazendo o que posso pra contribuir com a regulamentação do nosso piso salarial.

A postura do blog acs Roberto é e sempre será de total respeito com a conacs e seus diretores! sei dá luta de vocês e o compromisso com a nossa categoria, mais tenho visto falhas e não posso me calar diante delas! por diversas vezes critiquei o site da conacs por não se atualizado constantemente e assim nos privando de informações.

Outro ponto que quero a ponta e atuação da comissão especial, ela já foi alvo de criticas, diversas vezes pela sua atuação e vocês são conhecedores disso. a pergunta que faço o que a conacs poderia ou pode fazer nesse caso?

O blog acs Roberto tem como visão a união da nossa categoria continuará fazendo seu papel que e de informar tudo o que acontece com os acs/ace de todo o Brasil, de formar imparcial doa a quem doer!

acs Roberto

PRESIDENTE DA CONACS FAZ BALANÇO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO 2011

PRESIDENTE DA CONACS FAZ BALANÇO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO

03/09

No mês de agosto a CONACS trabalhou muito nas articulações políticas junto ao Governo Federal e a própria Comissão Especial.

Mas a sensação que temos é que nada andou de concreto para a regulamentação da EC 63. Os colegas ACS e ACE de todo o Brasil cobram resultados, que nem sempre chegam a tempo e hora que todos almejamos, desabafa a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “queria eu ser a dona da caneta e garanto que há muito tempo o projeto do Piso Salarial já estaria aprovado, também sou ACS e também preciso do Piso Salarial!”

Após a reunião realizada com o Ministro Padilha, em 21/07, abriu novas expectativas para as conclusões das negociações do PL do Governo Federal, todavia, os dias se passaram e em todo o mês de agosto nada de concreto se fez.
A Comissão Especial não conseguiu se reunir se quer uma única vez com o Governo Federal, desde sua instalação, e todas às vezes que se “convidou” os Ministros do Governo, não compareceram, limitando-se a enviar apenas assessores, sem autonomia e nenhuma posição concreta sobre as propostas da Categoria para regulamentação do Piso Salarial.

No mês de Agosto a CONACS em parceria com a Comissão Especial, realizou Seminários Estaduais em Goiânia/GO, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Salvador/BA, Campo Grande/MS, São Luis do Maranhão/MA, Campina Grande/PB e em Aracaju/SE, e na maioria o apoio dos Gestores Estaduais e Municipais ao Piso Salarial Nacional foi assumido, e sendo que em alguns casos como Goiás, Ceará e Mato Grosso do Sul, os Estados além de se comprometerem com apoio ao Piso Salarial, já estão repassam contrapartida financeira aos municípios de 15% a até 70% do valor gasto com o salário dos ACS.

Dessa forma, é bom esclarecer que, a categoria via CONACS tem sido atuante, apresentado propostas viáveis, requerendo audiência junto a Presidência da República, ao Ministério da Saúde e outros órgãos.

Por último, em acordo com a Comissão Especial mais uma vez para o dia 21/09 foi aprovado nova Audiência Pública com os Ministros da Saúde, do Planejamento e das Relações Institucionais, e se novamente não aparecerem nenhuma desses Ministros, já está se criando um consenso entre os Deputados da Comissão que não serão mais convidados, mas sim Convocados!

ESPECTATIVAS PARA O MÊS DE SETEMBRO

O mês de setembro se resumirá numa palavra “PRESSÃO”. Na última quinta-feira (01/09) a CONACS na companhia do Deputado Domingos Dutra e Fátima Bezerra, formalizou ao Ministro Gilberto Carvalho (Secretário Geral da Presidência da República) , pedido de audiência com a Presidente Dilma Rousseff para o dia 04/10, na expectativa de ser finalmente apresentado o PL do Executivo, até mesmo, por ser o dia nacional dos ACS, e estarmos todos mobilizados na 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL E PCCR DOS ACS E ACE.

OBSTÁCULOS A SEREM ENFRENTADOS

A CONACS atualmente possui formalmente filiadas 10 Federações Estaduais, e dessas apenas 03 estão pagando suas contribuições, e sendo essa a única forma de recurso da entidade, brevemente as atividades da CONACS em Brasília deverão ser suspensas.
Essa informação é da presidente da CONACS Ruth Brilhante que depois de ser questionada sobre vários assuntos, como sua ausência em Brasília no início de agosto, e o pedido de parceria realizado a CUT, Ruth em desabafo falou francamente ao site da entidade: “Olha, a CONACS tem feito um trabalho muito bonito, mas só eu sei a que custo tem se mantido tudo isso... e não falo só por mim, mais, por todos os meus diretores que tem dificuldades até para se deslocarem para Brasília. Eu e Dra. Elane moramos a 300km de Brasília e o custo para estarmos aqui é bem menor e por isso ainda estamos trabalhando.

Mas a fasta de compromisso dos nossos filiados está nos colocando eu muita dificuldade, não tenho mais condições de ficar aqui, e mais, preciso de Dra. Elane, todos sabem o quanto ela é fundamental para as nossas negociações e a CONACS não paga seu salário a quase 2 anos. É fácil entrar na internet e dizer que não estamos fazendo nada, que estamos nos vendendo pra CUT, para o Governo, ou mesmo que está triste com as notícias que a CONACS está propondo o escalonamento do Piso Salarial de 2 salário até 2015, como foi dito no Seminário de São Luis do Maranhão. Queria poder dizer que a UNIÃO FAZ A FORÇA, mas só falar não resolve, temos que agir. Sei que sofrerei conseqüências de tudo que estou dizendo, mas gostaria que todos aqueles que acreditam em nosso trabalho nos ajudem a continuá-lo, e que aqueles que apenas criticam, façam algo além de criticar. Dra. Elane fala sempre que AQUELES QUE DIZEM QUE DETERMINADA COISA NÃO PODE SER FEITA, DEVEM CEDER O LUGAR PARA AQUELES QUE ESTÃO FAZENDO! Por isso, digo que não desisto nunca, e se for preciso pedir socorro vou pedir, se preciso brigar, vou brigar, mas tenho compromisso com quem acredita em nosso trabalho e é a eles que estou pedido ajuda! ”

DA CONTRIBUIÇÃO DA CONACS

A contribuição da CONACS é de R$ 0,50 por mês por cada ACS e ACE filiado às nossas Federações, isso é R$ 6,00 ao ano, pago em parcela única no mês de junho de cada ano. Cada Federação filiada, sindicato credenciado ou pessoa interessada pode pagar sua contribuição ou sua doação via depósito bancário assim identificado: Bco.Caixa Econômica Federal, ag. 0012, op. 013, c/c 30512-7, CONFEDERÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. A prestação de contas de todos os valores recebidos, é feito anualmente nas Assembléias Anuais e ao Conselho Fiscal da entidade. Caso haja alguma dúvida estamos à disposição para novos esclarecimentos, via e-mail:

conacs2011@hotmail.com

Colegas ACS e ACE se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

Chegou a hora amigos acs/ace de todo o Brasil, o momento e de grande expectativa vamos unir forças! nós dias 03/04/05/ de 2011 acontecerá uma grande mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.